narciso
Rachadinhas
As rachadinhas são uma prática criminosa criada pelos nossos congressistas e que se esprairam em nossas Casas parlamentares.
Narciso Mendes
Quando os nossos políticos do andar de cima, reporto-me aos senadores e deputados federais, estabeleceram a chamada verba de gabinete, de antemão, já haviam premeditado que no mínimo 50% delas retornassem aos seus próprios bolsos. Esta prática existe há mais de 25 anos e não fossem as rachadinhas envolvendo os filhos do presidente Jair Bolsonoro, este crime continuaria sendo praticada normalmente, posto que, normalizado já se encontrava. Nem mesmo a nossa grande imprensa reagia contra tamanha injustiça social, diria até, contra tal patifaria.
Estabelecida pelo Congresso Nacional, ato continuo, a verba de gabinete veio ser estabelecida em todas as nossas Assembléias estaduais, e nas câmaras municipais das nossas grandes cidades, e em particular, das nossas capitais. Detalhe: a verba de gabinete de cada parlamentar é duas vezes maior que os salários dos próprios parlamentares.
Daí surgiu o esquema que ora popularizou-se com o nome de rachadinha. O parlamentar nomeava seus assessores, em média, ao redor de 20, e os contratava os condicionando a devolver parte do seu salário, quando não diretamente ao próprio parlamentar, mas a um deles previamente escolhido, para fazer o recolhimento. No caso do então deputado estadual Flávio Bolsonoro, o recolhimento era feito por Fabrício de Queirós, o homem de maior confiança da família Bolsonaro.
O fato é: cada parlamentar escolhia a pessoa de sua maior confiança e intimidade para fazer a arrecadação de parte dos salários dos seus assessores, conforme os acertos combinados quando de suas contratações. Em alguns casos, os funcionários com os maiores salários chegavam a devolver mais da metade do que recebiam.
Para acabar com esta patifaria, sem prejuízo dos funcionamentos das nossas Casas parlamentares, diria até, em prol do seu bom funcionamento, bastaria que cada Casa parlamentar, via concurso público, compusesse um quadro de assessores fixos, para atendê-los. Tomando-se por base o nosso Acre, eis a receita, pronta e acabada, uma espécie de vacina, contra a tal patifaria.
Se a nossa ALEAC é composta por 24 deputados estaduais e cada um deles precisa dispor de 20 assessores parlamentares, que a própria ALEAC dispusessem de 24×20=480 assessores, para atender não apenas a presente legislatura e, sobretudo as futuras, com assessores razoavelmente preparados para o desempenho de suas funções, em razão do aprendizado que havia adquirido.
A tal verba de gabinete, como vem funcionando é uma fonte de corrupção, e a verba indenizatória, da qual falaremos depois, pior ainda.
Narciso Mendes, foi deputado federal e constituinte pelo Acre
*Artigos e ensaios publicados aqui não refletem, necessariamente, a opinião de oestadoacre, mas exclusivamente de seus autores.
