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Home Acre

Edvaldo propõe ‘Conselho de Estado’ para ajudar Gov GladsonC

por oestadoacre.com
23 de março de 2021
em Acre
edvaldo
Mandar no Zap

conselhoestado

edvaldo

Edvaldo sugere instalação do Conselho do Estado para auxiliar Gladson na tomada de decisões quanto à covid-19

Diante do aumento do número de casos de infecção pelo novo coronavírus no Acre e o registro crescente de mortes pela covid-19, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou manhã desta terça-feira (23) uma indicação ao governador Gladson Cameli para que instale o Conselho do Estado. O dispositivo está previsto na Constituição Estadual.

O Conselho do Estado é presidido pelo governador e tem como conselheiros o vice-governador, o presidente da Assembleia Legislativa, líderes da minoria e da maioria no Parlamento acreano, o procurador-geral do Estado e mais quatro cidadãos brasileiros com mais de 35 anos de idade, sendo um nomeado pelo governador do Estado, um eleito pelo Tribunal de Justiça do Estado e dois eleitos pela Aleac.

Para fazer a indicação, Edvaldo Magalhães lançou mão do texto constitucional que afirma que cabe ao Conselho do Estado pronunciar-se sobre “problemas de complexidade e implicações sociais”. Não resta nenhuma dúvida da complexidade da pandemia e as implicações sociais que ela trouxe para os acreanos, com comércios fechados, colapso no sistema de saúde, reflexo na economia e pior: perdas diárias de vidas para a covid-19.

Edvaldo Magalhães frisou que o Conselho “é plural e apartidário”, sendo um instrumento importante previsto na Constituição. “Sua relevância não pode ser menosprezada e renegada apenas ao texto da Carta Magna estadual, mas sua efetividade na prática em momentos de crise se faz necessária”.

(assessoria)


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Tags: acrealeacconselhocoselhodepestadogovoestado
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