Tudo é política!
domingo, julho 6, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Inquérito que investiga sen MBittar por cota parlamentar fica no STF

por oestadoacre.com
10 de maio de 2021
em Acre
gameleira
Mandar no Zap

#jotabittar

JOTA (site especializado em cobertura política e jurídica)

mbittar
Sen Mbittar (MDB-Acre)

Inquérito que investiga Marcio Bittar por uso de cota parlamentar fica no STF

 

Plenário decidiu que competência do Supremo se mantém em caso de mandatos cruzados entre as Casas Legislativas

Hyndara Freitas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de sete votos para determinar que a investigação que apura suposto uso irregular da cota parlamentar pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), enquanto ele era deputado federal, deve permanecer na Corte. O plenário decidiu, pela primeira vez, como se deve proceder nos inquéritos e ações penais em caso de mandatos cruzados.

Foi fixado que a competência do STF alcança os congressistas federais no exercício de mandato em casa parlamentar diversa daquela em que fora consumada a hipotética conduta delitiva. Ou seja, quando o suposto crime investigado ocorreu no mandato anterior, o investigado que mudou de função pública segue tendo direito ao foro do cargo antigo. (….)

Inquérito que investiga Marcio Bittar por uso de cota parlamentar fica no STF. Plenário decidiu que competência do Supremo se mantém em caso de mandatos cruzados entre as Casas Legislativas: https://t.co/KVmHi5YMxl pic.twitter.com/KQAgy4GhJa

— JOTA (@JotaInfo) May 10, 2021


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: acrebittarsenadorstf
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

romário

Romário: 30% do salário penhorado por dívidas…

6 de julho de 2025

Ancelmo Gois (O Globo) - O ex-jogador Romário, que também vem a ser senador da República, está desgostoso com uma...

Ministra dos Povos Indígenas confirma presença no Acre rumo à COP30

Ministra dos Povos Indígenas confirma presença no Acre rumo à COP30

5 de julho de 2025

Por Alessandra Machado/ANA A aldeia Yawatxivan, Terra Indígena do Rio Gregório, será palco do Seminário COParente, entre os dias 8...

petecão

Petecão: R$ 672 mil para ampliar escola em Epitaciolândia…📹

5 de julho de 2025

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, na sexta-feira (4), ao lado do prefeito Sérgio Lopes, da assinatura da ordem de...

cnu

MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas(isso mesmo….tem que ajustar)

5 de julho de 2025

EBC - O Ministério Público Federal (MPF) pediu quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da...

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

5 de julho de 2025

Por Emely Azevedo/ANA O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está aproveitando a grande movimentação da...

Mais lidas

  • oestadoacre convida prefeito Gehlen para um bate-papo…

    Prefeito Gehlen mira site da capital…’Não adianta insistir’

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Briga em Sena na rede antissocial: Chora, mas me marca!

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Um episódio pedagógico para aumentar a consciência política das pessoas no Brasil

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • 1,3 mil empregos formais em maio no Acre (Sena, melhor desempenho com mais de 1.000)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

romário

Romário: 30% do salário penhorado por dívidas…

6 de julho de 2025
petrobras

Petrobras quer 100 mil trabalhadores de aplicativo para terceirizadas (salários de 6 a R$ 30 mil)

6 de julho de 2025
opinião

Brasil: o país onde os ricos mandam e os pobres pagam a conta

6 de julho de 2025
padre massimo

Pe. Massimo: cuidados…⛪

6 de julho de 2025
tv juruá

Expoacre Juruá…2025..sábado, 5.jul..📹

5 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.