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Sindicatos de trabalhadores foram às ruas nesta segunda-feira em uma manifestação a favor da desoneração da folha de pagamento. O Congresso analisa proposta que prorroga essa medida — válida para 17 setores da economia que são grandes empregadores – até 2026. Para os trabalhadores, a medida é crucial para preservar empregos. Estes setores empregam 6 milhões de pessoas.
Em vigor desde o governo de Dilma Rousseff, em 2011, uma lei permite que alguns setores realizem a substituição da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos por uma porcentagem da receita bruta das empresas.
Entre os beneficiários estão setores da indústria (como couro, calçados, confecções, têxtil, aves, suínos), serviços (como TI, call center, hotéis), transportes (rodoviário de carga, aéreo), construção e outros. (…)
As empresas, em vez de recolherem a Contribuição Previdenciária Patronal na porcentagem de 20% sobre a folha de salários, podem optar por fazer o recolhimento em percentual sobre a receita bruta, que pode variar de 1% até 4,5% de acordo com o setor que se enquadra.(…)
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que a prorrogação da medida não afetaria negativamente nem governo federal nem empresas, mas permitiria os setores empregarem trabalhadores a menor custo.
— Desonerar a folha significa que, para a empresa, não vai custar contratar gente, o custo vai ser menor. E o governo, com isso, não perde nada, porque vai manter a arrecadação. Isso server para estimular a economia. A medida serve para gerar mais emprego — discursou o deputado do carro de som.
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