Tudo é política!
quinta-feira, outubro 16, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

OAB consegue suspender cursos de Direito à distância

MEC determinou o sobrestamento dos processos de autorização

por oestadoacre.com
16 de setembro de 2022
em Acre
oab
Mandar no Zap

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade a distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nessa quarta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do ensino à distância (EAD) nessas áreas.

MEC atende OAB, suspende análise de curso de Direito em EAD e cria GT para analisar o tema

 

A medida atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ao ministro da educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto.

De acordo com o MEC, o grupo de trabalho apresentará contribuições em caráter contributivo, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema. Além do Conselho Federal da OAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério também indicarão representantes para compor o colegiado, e também os Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Entendemos que a decisão do MEC proporcionará segurança jurídica para a sociedade por meio de uma regulamentação efetiva do ensino à distância. O EAD é uma realidade, ganhou impulso com a pandemia de Covid-19, mas carece de melhor regulamentação para atender às exigências de excelência na formação não apenas de bacharéis em direito, mas das outras áreas incluídas na portaria”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

oab

A portaria do MEC se refere apenas a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e não obstará o protocolo, a instrução e avaliações in loco de pedidos de autorização, reconhecimento e renovação. O ministério ainda autorizou a análise e a decisão dos processos de credenciamento e demais processos de autorização vinculada a credenciamento de forma independente dos processos sobrestados”. O grupo de trabalho terá prazo de 180 dias para apresentar sugestões para regulamentação dos cursos.

(OAB – Conselho Federal)

Inscreva-se no nosso canal oestadoacre no youtube…obrigado!  


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: OAB
Tags: cursodireitoeacmecoab
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

dia 21

Dia 21, Sena: futebol, microcrédito, TE e vacinação…⚽

15 de outubro de 2025

Prefeito Gehlen: — Futebol, liberação de microcrédito, emissão de títulos de eleitores e vacinação! Tudo isso, a partir do próximo...

leilão

Santander leiloa 250 imóveis (inclusive no Acre)

14 de outubro de 2025

O Santander Brasil, em parceria com a Mega Leilões, realizará leilão de imóveis residenciais, o evento será no dia 14 de...

coleta

PMRB: coleta seletiva e plano para amplicar números de Ecopontos

14 de outubro de 2025

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade, vem ampliando a coleta seletiva...

dpa

Defensoria Pública do Acre brilha no Prêmio LED 2026

14 de outubro de 2025

O programa Defensores do Futuro, da Defensoria Pública do Acre, foi selecionado entre os 80 finalistas do Prêmio LED –...

concha

Petecão: Porto Acre ganhará concha acústica

14 de outubro de 2025

O município de Porto Acre ganhará uma nova concha acústica, uma obra orçada em R$ 768 mil, recurso garantido pelo...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    104 Compartilhamentos
    Compartilhar 42 Tweet 26
  • Amanda Campos deixa a quadra de maca, mas já está bem após choque na final do Carioca de Vôlei

    42 Compartilhamentos
    Compartilhar 17 Tweet 11
  • ZHO: Carlos Beliza na saúde em Sena?..há uma pedra no caminho…

    37 Compartilhamentos
    Compartilhar 15 Tweet 9
  • Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    31 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Prefeito Gehlen é quem manda e ponto final…📹

    51 Compartilhamentos
    Compartilhar 20 Tweet 13

Últimas Notícias

guilhotina

A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

15 de outubro de 2025
correios

Plano de demisão nos Correios (o remédio errado, como sempre…)

15 de outubro de 2025
dia 21

Dia 21, Sena: futebol, microcrédito, TE e vacinação…⚽

15 de outubro de 2025
ICL

Sensacionalista: Apagão no Brasil afetou 26 estados e também a seleção

15 de outubro de 2025
metanol

Brasil tem mais nove casos de intoxicação por metanol, com três mortes (duas em PE)

15 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.