Tudo é política!
domingo, junho 1, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

OAB consegue suspender cursos de Direito à distância

MEC determinou o sobrestamento dos processos de autorização

por oestadoacre.com
16 de setembro de 2022
em Acre
oab
Mandar no Zap

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade a distância. A portaria, publicada no Diário Oficial nessa quarta-feira (15/9), inclui outras áreas do conhecimento e também cria um grupo de trabalho para apresentar subsídios com vistas ao aperfeiçoamento da regulamentação do ensino à distância (EAD) nessas áreas.

MEC atende OAB, suspende análise de curso de Direito em EAD e cria GT para analisar o tema

 

A medida atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), feito pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, ao ministro da educação, Victor Godoy Veiga, e ao advogado-geral da União, Bruno Bianco, no fim de agosto.

De acordo com o MEC, o grupo de trabalho apresentará contribuições em caráter contributivo, sem vinculação a decisão posterior do ministério sobre o tema. Além do Conselho Federal da OAB, o próprio MEC e autarquias ligadas ao ministério também indicarão representantes para compor o colegiado, e também os Conselhos Nacionais de Saúde, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.

“Entendemos que a decisão do MEC proporcionará segurança jurídica para a sociedade por meio de uma regulamentação efetiva do ensino à distância. O EAD é uma realidade, ganhou impulso com a pandemia de Covid-19, mas carece de melhor regulamentação para atender às exigências de excelência na formação não apenas de bacharéis em direito, mas das outras áreas incluídas na portaria”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

oab

A portaria do MEC se refere apenas a processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos e não obstará o protocolo, a instrução e avaliações in loco de pedidos de autorização, reconhecimento e renovação. O ministério ainda autorizou a análise e a decisão dos processos de credenciamento e demais processos de autorização vinculada a credenciamento de forma independente dos processos sobrestados”. O grupo de trabalho terá prazo de 180 dias para apresentar sugestões para regulamentação dos cursos.

(OAB – Conselho Federal)

Inscreva-se no nosso canal oestadoacre no youtube…obrigado!  


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: OAB
Tags: cursodireitoeacmecoab
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

música

Música tocando agora…’O poder do amor…🎶

31 de maio de 2025

Dionne Warwick...&...Jeffrey Osborne Love Power (O poder do amor) Versos fundamentais...: //Vi uma vidente em LA(Los Angeles) //Era outro dia...

valtin

Secretário Valtim: parceria da PMRB com delegados em posse da Adepol: ‘Porta aberta’

31 de maio de 2025

PMRB - O secretário da Casa Civil de Rio Branco, Valtim José da Silva, destacou o compromisso da prefeitura com...

especialistas

Presidente Lula sanciona Lei do Luto Parental: o que muda

30 de maio de 2025

G1 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Humanização do...

greve

Sinteac: segue a tungada nos servidores da Educação

30 de maio de 2025

Rosana Nascimento, presidente do Sinteac — Terça, 8 da manhã, em frente da secretaria de Educação pelo retorno dos 10%...

caiado boca

Presidenciável Caiado e Bocalom em evento sobre o setor produtivo em Rondônia

30 de maio de 2025

Em Ji-Paraná (RO) – Durante sessão especial da Assembleia Legislativa de Rondônia, na Rondônia Rural Show, o governador de Goiás,...

Mais lidas

  • Senador ataca Marina, maior ministra do Meio Ambiente📹

    Senador ataca Marina, maior ministra do Meio Ambiente📹

    29 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 7
  • Conversa com Pe. Paolino, no último dia de arraial em Sena Madureira (não acredita?)

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Avaliação do prédio e área do Santa Juliana em Sena sai nos próximos dias (Diocese quer encontro com prefeito)

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • Faltam 164 dias para o Enem 2025 — veja o passo a passo para se inscrever

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Dep Meire rompe o sequitarismo e vai ajudar a prefeitura de Sena…📹

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3

Últimas Notícias

música

Música tocando agora…’O poder do amor…🎶

31 de maio de 2025
valtin

Secretário Valtim: parceria da PMRB com delegados em posse da Adepol: ‘Porta aberta’

31 de maio de 2025
dh

Direitos Humanos: Defensoria ajuda a 900 presos no Acre

31 de maio de 2025
nassif

Nassif e Beto Richa…os bastidores da Lava Jato…📹

31 de maio de 2025
delegados

PMRB prestigia posse da nova diretoria da Associação dos Delegados da PC

31 de maio de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.