Jornal do Senado

Transcrição
EU SOU PAULA GROBA E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA SENADO APROVA MP DO MAIS MÉDICOS E PROPOSTA SEGUE PARA SANÇÃO EX-DIRETOR NEGA QUE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL TENHA DIFICULTADO VOTO DE ELEITORES NO NORDESTE COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS VOTA NOVO ARCABOUÇO FISCAL NESTA QUARTA-FEIRA BOA NOITE! A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS FEZ HOJE O ÚLTIMO DEBATE SOBRE O NOVO ARCABOUÇO FISCAL, ANTES DA VOTAÇÃO DA PROPOSTA, MARCADA PARA AMANHÃ. OS ECONOMISTAS JOSÉ MÁRCIO CAMARGO E MARCOS MENDES PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA. E O RELATOR DA PROPOSTA, O SENADOR OMAR AZIZ, APRESENTOU PARECER PELA APROVAÇÃO DO TEXTO QUE VEIO DA CÂMARA, MAS RETIROU DO NOVO TETO, OS GASTOS COM O FUNDEB, COM O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DF E COM RECURSOS PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Os economistas José Márcio Camargo e Marcos Mendes disseram que o novo arcabouço fiscal, apresentado pelo governo para substituir o teto de gastos, pressupõe mais despesas e mais tributos, o que seria incompatível com o crescimento econômico e a redução do endividamento. Mas os dois  viram como positiva a reação do governo nos últimos meses de colocar gatilhos. Já o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, recomendou a aprovação do projeto que veio da Câmara, ressaltando é o texto possível e mais sensato do que a antiga regra. E podem existir sim alguns problemas e limitações com o que está sendo proposto agora. Mas a lei que vai sair desse projeto certamente nos parece a melhor que as forças políticas no Executivo e aqui no Congresso permitem. Aziz, no entanto, sugeriu a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal e do Fundeb do novo teto de gastos e a criação de Comitê de Modernização Fiscal, com a finalidade de aprimorar a chamada governança das finanças federais. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AINDA CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE PRORROGA POR MAIS 4 ANOS, A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA 17 SETORES DA ECONOMIA, ENTRE ELES CONSTRUÇÃO CIVIL; TRANSPORTE RODOVIÁRIO; CALL CENTER; TEXTIL E CALÇADOS. POR SUGESTÃO DO RELATOR, SENADOR ANGELO CORONEL, DO PSD DA BAHIA, OS SENADORES INCLUÍRAM UM ARTIGO PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE 20% PARA 8% A CERCA DE 3 MIL MUNICÍPIOS DO PAÍS. SE NÃO HOUVER RECURSOS PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, PROPOSTA SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE CRIA DIRETRIZES PARA SEGURANÇA NAS ESCOLAS. DURANTE A VOTAÇÃO, SENADORES FIZERAM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELA MORTE DE ESTUDANTES EM UM ATAQUE OCORRIDO ONTEM A UMA ESCOLA NO PARANÁ. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Aprovado pela Comissão de Educação, o projeto prevê normas para a segurança nas escolas, como o controle de entrada e saída de pessoas por meio de recursos tecnológicos e a orientação à comunidade escolar sobre procedimentos de segurança. Ao ressaltar a necessidade de ações urgentes diante dos recorrentes ataques às escolas, o relator, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, disse que o projeto, apesar de atrasado, vai contribuir para combater a violência no ambiente escolar. “O projeto de lei apresentado lá em 2019 e agora movimentado com tudo isso que aconteceu aqui no Brasil, eu tenho certeza que o projeto como ele está agora ele tem a capacidade de aumentar a segurança nas escolas.” O autor, senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, citou que de 2002 a 2023, ocorreram 31 ataques a escolas, que deixaram 36 pessoas mortas. Durante a votação, os senadores da Comissão de Educação fizeram um minuto de silêncio pela morte de dois estudantes em ataque à escola no Paraná. O presidente da CE, Flávio Arns, do PSB paranaense, manifestou solidariedade às famílias. AO TAMBÉM LAMENTAR O ATAQUE A MAIS UMA ESCOLA NO BRASIL, O SENADOR SERGIO MORO, DA UNIÃO BRASIL DO PARANÁ, DEFENDEU A APROVAÇÃO DE UM PROJETO, DO QUAL ELE É RELATOR, QUE INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL, CRIANDO UMA MODALIDADE ESPECIAL DE HOMICÍDIO DE MASSACRE. MORO EXPLICOU QUE SE TRATA BASICAMENTE DE PUNIR O ASSASSINATO DE MAIS DE UMA PESSOA EM LOCAIS COM AGLOMERAÇÃO, ENTRE ELES ESCOLAS, HOSPITAIS E AEROPORTOS, COM O INTUITO ESPECÍFICO DE PROVOCAR UMA REPERCUSSÃO SOCIAL. SEGUNDO O SENADOR, A PENA SERÁ APLICADA EM RELAÇÃO A CADA VÍTIMA. E QUE TAMBÉM SERÃO CONSIDERADOS CRIMES OS ATOS PREPARATÓRIOS AO MASSACRE. SEGUNDO SÉRGIO MORO, HAVERÁ AINDA PENAS SEVERAS PARA QUEM FIZER APOLOGIA OU INCITAR PESSOAS A COMETEREM ESSE TIPO DE CRIME. Para esse crime, nós estamos propondo uma pena de 20 a 30 anos de reclusão. É a mesma pena prevista para o latrocínio, que é o tipo penal mais severamente apenado na nossa legislação.  O SENADO APROVOU A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRE NOVAS VAGAS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E MUDA REGRAS PARA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE FORMADOS EM MEDICINA NO EXTERIOR. A INTENÇÃO DO GOVERNO É DIMINUIR A CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM REGIÕES ONDE HÁ CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS PELO SUS. A PROPOSTA PERMITE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS E CRIA INDENIZAÇÕES DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEREM A ATIVIDADE EM ÁREAS DE DIFÍCIL FIXAÇÃO. O TEXTO APROVADO PELO SENADO MANTEVE A DISPENSA DO REVALIDA POR MÉDICOS FORMADOS FORA DO BRASIL PARA PARTICIPAR DO MAIS MÉDICOS POR 4 ANOS. MAS A PRORROGAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SÓ SERÁ POSSÍVEL COM A APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA REVALIDADO. A PROVA DO REVALIDA É COMPOSTA POR EXAME TEÓRICO E PROVA DE HABILIDADES CLÍNICAS. TAMBÉM FOI DEFINIDO QUE A SEGUNDA FASE SERÁ DISPENSADA PARA MÉDICOS COM DIPLOMA ESTRANGEIRO QUE FICAREM QUATRO ANOS NO PROGRAMA E QUE COMPROVAREM APROVAÇÃO NAS AVALIAÇÕES PERIÓDICAS DO MAIS MÉDICOS, FEITAS AO LONGO DOS QUATRO ANOS. A PROPOSTA SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL. EM DEPOIMENTO À CPMI DO 8 DE JANEIRO NA MANHÃ DE HOJE, O EX-DIRETOR DA PRF NEGOU O USO ELEITOREIRO DA CORPORAÇÃO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES. COMISSÃO AINDA APROVOU A CONVOCAÇÃO DO EX-MINISTRO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL GONÇALVES DIAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, negou proximidade com o ex-presidente Bolsonaro e o uso da corporação para fins eleitorais. Declarou que o Nordeste contou com um efetivo maior no segundo turno das eleições por ser a região com a maior malha rodoviária e registros de acidente. Segundo ele, apenas cinco ônibus foram apreendidos por problemas técnicos. Silvinei Vasques declarou que não houve ação deliberada contra o então candidato Lula nas operações da PRF e questionou a ausência de provas.   A relatora, Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, apontou uma contradição do ex-diretor da PRF.   Os integrantes da CPMI aprovaram a convocação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, general G. Dias, e do ex-diretor da Abin, Saulo Moura. Também será ouvido o coronel do Exército, Jean Lawand Júnior, que teria defendido um golpe militar após o resultado das eleições.  E A CPI DAS ONGS APROVOU HOJE O PLANO DE TRABALHOS DO COLEGIADO. O FOCO DA COMISSÃO SERÁ NA INVESTIGAÇÃO DE REPASSES DE VERBAS PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE RECEBIDAS DE ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS, A ONGS QUE ATUAM NA AMAZÔNIA. A COMISSÃO JÁ APROVOU 57 REQUERIMENTOS, ENTRE CONVITES PARA DEPOIMENTOS E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. MAIS INFORMAÇÕES COM BIANCA MINGOTE Os parlamentares que integram a CPI das ONGs aprovaram o plano de trabalho da comissão, que tem como atribuição investigar as atividades de organizações não governamentais, as chamadas ONGs, financiadas com dinheiro público na região da Amazônia. O colegiado aprovou ainda 57 requerimentos, distribuídos entre convites para depoimentos e prestação de informações. Entre os convidados estão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Abin, Luiz Fernando Corrêa. O senador Marcio Bittar, do União do Acre, relator da comissão e autor do plano de trabalho, destaca que uma das finalidades do grupo  é tornar transparente a relação entre o Estado e as ONGs.  Na instalação dessa comissão, houve um ponto em comum entre todos os senadores e senadoras, a de que não se trata de CPI para fustigar o governo e nem mesmo fustigar a ideia de parceria entre o estado e entidade de direito privado. Trata-se de uma CPI a favor da transparência e a favor da sociedade Brasileira e de seu estado.  Ainda sem as datas definidas, a CPI das ONGs deve ouvir ex-ministros, lideranças indígenas, pesquisadores, parlamentares e representantes de órgãos públicos.  COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. //