A chegada do fenômeno climático El Niño neste segundo semestre é um período marcado pela presença de instabilidades climáticas, que causam apreensão entre os agricultores, com prejuízos decorrentes da quebra da safra agrícola, e também às companhias que operam o seguro rural, devido aos prejuízos recordes decorrentes das quebras nas últimas safras.
Por este motivo, a equipe técnica do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) atualizou a cartilha Programas de Apoio ao Seguro Rural (Federal, Estaduais e Municipais). A publicação, lançada em fevereiro do ano passado, visa estimular a participação das secretarias estaduais e municipais de Agricultura na adesão ao seguro rural como mecanismo que impulsiona a geração de riqueza e desenvolvimento econômico, social e ambiental.
Conforme o diretor de Gestão de Riscos do Mapa, Jônatas Jovino Pulquério, “o Seguro Rural é um dos principais instrumentos mitigadores de riscos climáticos e proteção de renda dos produtores rurais e manutenção da atividade”. O seguro é um indutor de uso de tecnologias e está associado ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), permitindo a sua expansão pelo país.
O diretor defende que os programas estaduais e municipais são importantes para o fomento do seguro rural porque possibilitam complementar o auxílio da subvenção federal, cabendo ao produtor uma participação menor no pagamento do prêmio, o que viabiliza a contratação da apólice de seguro rural.
Os estados do Paraná e São Paulo já possuem seus programas de incentivo ao seguro rural. Os técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária estão na fase de negociação com o Rio Grande do Sul.
Programa de Subvenção ao Seguro Rural
O governo federal, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), oferece ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do Governo Federal.
Atendendo aos segmentos agrícola, pecuário, florestal e aquícola em mais de 60 atividades e culturas, o PSR, em 2022, aplicou R$ 1,1 bilhão para atender mais de 98 mil produtores. Foram contratadas 125 mil apólices referentes a uma área de 7,2 milhões de hectares, com valor segurado total de R$ 43 bilhões.
O que é El Niño
O fenômeno El Niño decorre do aquecimento das águas do Oceano Pacífico com duração média de 18 meses. Os impactos no Brasil são em períodos de estiagem no Nordeste, principalmente no interior, o que afeta em especial as áreas produtoras de milho e soja na região do Matopiba (interior do MA, TO, PI e da BA), e chuvas mais frequentes, com possibilidade de granizo, no Centro-Sul, atingindo lavouras de soja, café, trigo e cana-de-açúcar.
Por sua vez, o La Niña resulta no resfriamento das águas do Pacífico, o que gerou frio acentuado nos estados do Sul e sudeste, com maior incidência de geadas no Rio Grande do Sul, e aumento de chuvas e ventos no Nordeste ao longo de 2021 e 2022.
Como contratar um seguro rural
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independente de acesso ao crédito rural.
A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo Programa.
Para mais informações sobre o PSR, faça o download do aplicativo. Basta acessar para Android e para IOS.
Desde 2022, o percentual de subvenção ao prêmio passou a ser fixo em 40% para todas as culturas/atividades, exceto para a soja, cujo percentual é de 20%. Essa regra vale para qualquer tipo de produto e cobertura, conforme regras do PSR.
Apoio técnico em caso de dúvidas
Em caso de necessidade de apoio técnico, as secretarias estaduais e municipais de Agricultura podem procurar o Departamento de Gestão de Riscos (DEGER), da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Mapa, no endereço eletrônico seguro@agro.gov.br
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária