Tudo é política!
domingo, junho 22, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Propostas: Educação tem condições de reestruturar as carreiras dos Aposentados

por oestadoacre.com
31 de outubro de 2023
em Acre
aposentados
Mandar no Zap

Proposta do Movimento Cabeças Brancas dos Aposentados da Educação Dos Professores e não Docentes

1) Reestruturação da Tabelas salariais dos Profissionais da educação Ativos e Aposentados (Docentes não Docentes) Respaldado no artigo 5° da Lei 11.738/2008 com 10% Linear em conformidade com Lei do PCCRs da educação proporcionando aos profissionais da educação com formação de Graduação em nível superior 50% á mais em relação ao nível médio;


Siga o canal oestadoacre.com no WhatsApp – Não é grupo…! E você vê a hora que quiser sem ninguém te pedir nada…


2) Efetivação do Piso Nacional em Janeiro de 2024 em conformidade com a Lei 11.738/2008 com o cumprimento da Legislação Federal,datado em 16/07/2008 em acordo com Artigo 1°,que regulamenta o piso salarial Profissional Nacional da educação,ao qual se referem o inciso III Caput do artigo 60,alinear “e’ constantes no Ato das Disposições Transitórias Constitucionais e respaldadas no Inciso 5° ás disposições relativas ao piso salarial de que trata está Lei, serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério da educação pública básica alcancadas pelo artigo 7° da Emenda Constitucional número 41, de 19 de dezembro de 2003 e pela Emenda Constitucional número 47 de 05 de julho de 2005,em seus Artigos:5° e 6° da vigente lei.

3)Criar o plano de saúde Próprio aos profissionais da educação com desconto em folha da Secretaria de educação e na Acreprevindencia para os aposentados da educação Docentes e não Docentes;

4)Criar o Centro de terapias assistidas aos Aposentados da educação com os projetos de Autorias de Autorias das professoras: Francisca Veras com apoio do Vereador Ismael Ribeiro no projeto Saúde com Terapias Alternativas e com o Projeto da Criação da Casa de Habilitação dos Profissionais da educação Aposentados elaborado pela professora Alzenira Silva com a finalidade de atender da Zona rural e dos municípios do Acre e Projeto de Artesãos da Professora Menilce;

5)Incluir na peça orçamentária PLOA/2024 o pagamento dos precatórios priorizando os aposentados da educação considerando os mais idosos ou seja a idade com a fiscalização dos órgãos de Controles;

6)Criar na Secretaria de educação um órgão de Atendimento aos Aposentados da educação com finalidade de implantar e desenvolver ações através de convênios com os demais Estado do Brasil como os países das nossas Fronteiras Bolívia e Perú;

7) Incluir os Aposentados da educação no Novo Fundeb através dos Deputados Federais e Senadores.


Siga o canal oestadoacre.com no WhatsApp – Não é grupo…! E você vê a hora que quiser sem ninguém te pedir nada…


PEÇA ORÇAMENTÁRIA PARA 2024
MENSAGEM NÚMERO: 2.127 DE 29 de Setembro de 2023.
Encaminhamento do Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício Financeiro de 2024. PLOA (Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2024.Respaldado no artigo 150, Inciso IV e 153 pela Constituição do Estado do Acre encaminhado pelo Governador Gladson Cameli para o Presidente da Assembleia Legislativa: Luiz Gonzaga. A Secretária de Planejamento do Estado do Acre – SEPLAN estabelece uma Agenda programada de reuniões para que os diversos órgãos e entidades da administração.

O PLOA – 2014 Totalizando:10.788.871.605,98 (Dez Bilhões, setecentos e oitenta e oito milhões e oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e cinco reais e noventa e oito reais). A proposta Orçamentária está respaldada na Lei Federal número 4.320, de 17 de março de 1964 e a portaria número 42 de 14 de abril de 1.999 do Ministério do Orçamento.

Propostas de Alterações: PLOA/2024
Ficando estabelecido:
I) 7.640.272.352,71(sete bilhões, seiscentos e quarenta milhões e duzentos e setenta e dois mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos). Para Administração Direta.

II) 3.148.599.253,27(Três bilhões. Cento e quarenta e oito milhões, quinhentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) do Tesouro Estadual da Receita de receita de outras fontes: Como o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Manutenção da Educação Básica e de Valorização e de Valorização dos Profissionais da educação – FUNDEB como também do SISTEMA ÚNIC0 DE SAÚDE- SUS.

III) Recursos Próprios das entidades das Administrações indiretas, receitas previdenciárias, convênio e operações de Créditos. Título II – Dos Orçamentos Fiscal Da Seguridade Social e investimento.

IV) Capítulo: I- Da Estimativa da Receita: 1) Receita do Tesouro: 9.221.736.833,58 (Nove bilhões, duzentos e vinte e um milhões setecentos trinta e seis mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos.).
V) Receita decorrentes do Tesouro Brutos:9.221.735.833,58 corresponde a 85,47%


Siga o canal oestadoacre.com no WhatsApp – Não é grupo…! E você vê a hora que quiser sem ninguém te pedir nada…


Recapitulando Tesouro Brutos totalizar:9.221.735.833, Já em relação aos Impostos,taxas e contribuições de Melhorias correspondem:2.728.310 900,09-25,29%.

Receita Patrimonial 69.835.241,98-0,65%.

Transferências Correntes:6.406.853,83- 59,38%.

Outras Receitas Correntes:16.786.837,77 . – 0,16%.

Deduções da Receita Corrente:1.581.464.480,87: 14,66%.

Receitas Correntes Do Tesouro Líquidas:7.640.271.352,71 – 70,82%.

Receita de Capital: 1.000,00 – 0,00%.

Operações de Créditos:1.000,00 – 0,00%. Alienação de Bens:1.000,00 – 0,00%.

Amortização de Empréstimos: 1.000,00. – 0,00%. Operações de Créditos:1.000,00 – 0,00%.

Transferência de Capitais:1.000,00 – 0,00%

Total Das Receitas do Tesouro: 7.640.272.352,71 – 70,82%.

Receitas De Outras Fontes:

Administração Indiretas e Fundos: 2.238.918.431,75 – 25,41%.

Receitas Correntes : 2.238.918.431,75 – 20,75%.

Impostos,Taxas,e Contribuições de Melhorias:143.422.187,15 – 1,33%.

Contribuições:278.095.889,24 -2,58%.

Receita Patrimonial: 32.464.822,39 – 0,30%.

Receita Agropecuária:5.000,00 – 0,00%.

Receita Industrial: 1.000,00. – 0,00%.

Receita de Serviços: 28.458.170,76. – 0,26%.

Transferências Correntes: 1.693.067.558,81 – 15,69%.

Outras Receitas Correntes: 63.403.803,40 – 0,59%.

Deduções da Receita Corrente: 6.629,60 – 0,09%.

Receitas de Capitais: 502.527.022,60 – 2,48%.

Operações de Créditos: 267.131.019,00. – 2,48%.

Alienação de Créditos: Amortização de Empréstimos: 100.000,00. – 0,00%.

Transferência de Capitais: 235.296.003,60. – 2,18%. Total Das Receitas de Outras Fontes – Administração Indiretas e Fundos: 3.148.599.253,27. – 29,18%.

Receitas Orçamentárias : 407.160.419,52.

Receitas Correntes : 407.160.419,52. – 3,77%.

Receita de Contribuição : 249.645.972,21. 2,31%.

Receita Patrimonial: 249.645.972,21. – 2,31%.

Total das Receitas Intraorçamentarias: 407.160.419,52 – 3,77%.

TOTAL(a+b+c). 10.788.871.605,98 – 100%.

No artigo quarto fica a despesa orçamentária fixada em R$10.788.871.604,98( dez bilhões, setecentos e oitenta e oito milhões, oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e cinco reais e noventa e oito centavos.), desdobrando -se segundo os orçamentos,as categorias econômicas e os grupos de Despesas á seguir especificadas: Demonstrativos Das Despesas por Categorias Econômicas e Grupo de Despesa::: Discriminação :

Despesas Correntes: 9.407.443.105,3 : – 87,20%.

Pessoal de Encargos Sociais: 5.513.741.647,78 – 87,20%.

Pessoal de Encargos da Dívida : 244.879.831. – 2,27%

Juros e Encargos da Dívida : 244.879.831. – 2,27%.

Outras Despesas Correntes : 3.648.821.629,35 – 33,82%.


Siga o canal oestadoacre.com no WhatsApp – Não é grupo…! E você vê a hora que quiser sem ninguém te pedir nada…


 

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: aposentadoscarreiraseducaçãopropostas
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

arre

Arre…! (mesmo atrasado)

20 de junho de 2025

Banco Central Independente (da sociedade) aumenta outra vez os juros... ...Para alegria dos rentistas (os que vivem de aplicação no...

mazinho

Gehlen não vai sossegar até complicar a vida do ex-prefeito Mazinho

20 de junho de 2025

O prefeito Gehlen não vai perdoar Mazinho. Esqueçam isso.. Uma de suas metas políticas é complicar a vida do ex-prefeito...

mito

Mais um mito de barro no chão…chocolate do Fla no Chelsea…

20 de junho de 2025

Para desespero e tristeza de brasileiros com complexo de viralata. Da imprensa, idem. E dos que acham que tudo que...

pois é

Pois é….’o gado de papel’

20 de junho de 2025

No contexto do esquema ilegal de gado, investigado pela PF e pelo ICMBio, os termos 'gado de papel' ou 'boi...

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

EUA vão ver agora rede social de estudantes antes de conceder visto

20 de junho de 2025

Da Agência Reuters (...)

Mais lidas

  • sena BO

    Operação Grande Prêmio: Sena amanhece com polícia na política…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Guilhotina de GladsonC atinge político sem mandato de Sena

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • ‘Entre a indignação e a resistência: Um grito cristão contra a barbárie’

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Prefeito de Sena em off mais ou menos por uns dias…📹

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Sessão na câmara de Sena…18h…ao vivo…📹

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

flu

Fluminense é com emoção sempre….📹

21 de junho de 2025
flu

FLU vs Ulsan…17h…Copa do Mundo de Clubes…📹

21 de junho de 2025
receita

Receita abre novo lote de restituição na segunda (R$ 11 Bi em devolução)

21 de junho de 2025
dandão

Crônica de Dandão: Vencer, vencer, vencer

21 de junho de 2025
trump mobile

Donaldo lança o seu próprio celular…’Trump Mobile’

21 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.