Tudo é política!
segunda-feira, outubro 13, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Lula sanciona com vetos PL dos Agrotóxicos (Brasil é o maior consumidor desses venenos)

País é o maior consumidor dos produtos (agrotóxicos) no mundo

por oestadoacre.com
28 de dezembro de 2023
em Acre
veneno
Mandar no Zap

EBC – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.

Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.

De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.

Vetos

Um dos vetos foi relacionado ao dispositivo que retirava do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atribuições relativas à fiscalização, repassando a atribuição ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo o Planalto, se aprovado o texto original, Ibama e Anvisa atuariam apenas em “mera complementação” da atuação do Mapa – que, segundo o Planalto, acabaria por conduzir essas questões de forma exclusiva.

Na justificativa para o veto, o Planalto argumenta que “a medida evita a transferência da reanálise toxicológica (por riscos à saúde) e ecotoxicológica (por riscos ambientais) para um único órgão, garantindo a manutenção do modelo tripartite, diretamente associado aos direitos à vida, à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (previstos na Constituição Federal)”.

Outros vetos seguiram o mesmo caminho, uma vez que, na avaliação doa Presidência da República, representavam “a extinção do atual modelo regulatório tripartite (saúde, meio ambiente e agricultura) de registro e controle de agrotóxicos, adotado no Brasil desde 1989”.

Desinformação

O Planalto vetou também um trecho do artigo 41, sob a justificativa de que “afetaria o direito à informação dos consumidores quanto à vedação de reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos”. Além disso, complementa, o dispositivo evitaria a associação, na embalagem, entre o produto e o seu fabricante.

“Com isso, a medida evita que haja risco maior de desinformação quanto aos danos causados por eventual reaproveitamento de embalagens de agrotóxicos, em integral observância dos princípios da precaução e da vedação ao retrocesso socioambiental”, informou o Planalto.

Foi também vetado o artigo que cria uma taxa cujo “fato gerador é a efetiva prestação de serviços de avaliação e registro de agrotóxicos”. “O dispositivo não previu a base de cálculo, requisito essencial para a validade das normas que instituem tributos. Desse modo, o veto evita a cobrança inconstitucional da taxa prevista no artigo. Por extensão, o veto evitará a destinação e constituição de fundos sobre os valores arrecadados, bem como a revogação de taxas já cobradas pela Anvisa e pelo Ibama”, justificou a Presidência.

Críticas ao projeto

Durante sua tramitação no Senado, o projeto foi alvo de críticas de diversas entidades, a ponto de ser apelidado de “PL do Veneno” pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Na época, a Fiocruz divulgou documentos que classificavam como retrocesso alguns pontos do PL. Entre eles, a ameaça à função histórica dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente sobre a regulação dos agrotóxicos, enfraquecendo o poder de decisão sobre o registro desses agentes; a permissão da exportação pelo Brasil de agrotóxicos sem registro e cujo uso é proibido em nosso país; e manutenção do conceito de risco que abre possibilidades, por exemplo, do registro de agrotóxicos que causem câncer pois pequenas doses podem gerar danos irreversíveis à saúde das pessoas.

Após o veto presidencial, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida – uma rede de organizações da sociedade que denuncia os efeitos dos agrotóxicos e do agronegócio – divulgou nota na qual classifica como “ato importante” os vetos presidenciais, mas alerta que isso é “insuficiente para resolver os inúmeros problemas causados pela nova lei”.

“Enfatizamos a necessidade de uma mobilização contínua e intensificada no retorno do recesso parlamentar, pressionando tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados para impedir a derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”, diz a nota.

A rede de organizações lembra que o novo marco regulatório de agrotóxicos enfrentou forte oposição de diversos setores da sociedade. Entre eles, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e o Ibama, além de Anvisa, Ibama, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e, também, da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Agência Brasil solicitou à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) manifestação sobre os vetos ao PL e não obteve retorno até o fechamento da matéria.

(…)

Grifo meu: falta consciência nacional para que evitemos comprar produtos com agrotóxicos…os supermercados estão lotados de veneno que a gente compra sem nem perceber…

J R Braña B.

 


Canal Público oestadoacre.com no WhatsApp … É só seguir… E pronto.


 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: agrotóxicoslulapresidenteveto
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

Cenas fortes: Amanda Campos sai de maca após choque na final do Carioca de Vôlei 📹

Cenas fortes: Amanda Campos sai de maca após choque na final do Carioca de Vôlei 📹

13 de outubro de 2025

Cena preocupante há pouco na final do Campeonato Carioca de Vôlei Feminino, disputada no ginásio do Tijuca Tênis Clube, nesta...

TJ abre seleção online para estágio em todo o Estado

TJ abre seleção online para estágio em todo o Estado

13 de outubro de 2025

Por Bruna Feitosa O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), torna pública a abertura do Processo Seletivo Virtual Simplificado destinado...

MP consegue na Justiça a interdição do frigorífico Frigonutri em Brasileia

MP consegue na Justiça a interdição do frigorífico Frigonutri em Brasileia

13 de outubro de 2025

Por Marcelina Freire TJAC -O Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, conseguiu...

Poço garante água potável e melhora a rotina na Escola Indígena Nova Moema

Poço garante água potável e melhora a rotina na Escola Indígena Nova Moema

13 de outubro de 2025

Por Clícia Araújo SEE - A Escola Indígena Nova Moema, localizada na terra indígena da Aldeia Nova Moema, zona rural...

Anvisa proíbe produtos de cannabis e cogumelos de três empresas por falta de registro

Anvisa proíbe produtos de cannabis e cogumelos de três empresas por falta de registro

13 de outubro de 2025

Por Andreia Verdélio Agência Brasil - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de produtos à base...

Mais lidas

  • sena

    Comentários sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    79 Compartilhamentos
    Compartilhar 32 Tweet 20
  • Prefeito Gehlen é quem manda e ponto final…📹

    48 Compartilhamentos
    Compartilhar 19 Tweet 12
  • Acaba em confusão sessão dos vereadores em Sena…📹

    34 Compartilhamentos
    Compartilhar 14 Tweet 9
  • ZHO: Carlos Beliza na saúde em Sena?..há uma pedra no caminho…

    22 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Oposição viva em Sena, o que exige mais do prefeito Gehlen…📹

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4

Últimas Notícias

Cenas fortes: Amanda Campos sai de maca após choque na final do Carioca de Vôlei 📹

Cenas fortes: Amanda Campos sai de maca após choque na final do Carioca de Vôlei 📹

13 de outubro de 2025
mailza

Mailza garimpa em Sena….mas silencia o bordão de Gehlen…📹

13 de outubro de 2025
Por que o Hamas não é digno de representar os palestinos. Artigo do Mario Giro

Por que o Hamas não é digno de representar os palestinos. Artigo do Mario Giro

13 de outubro de 2025
zho

ZHO: Carlos Beliza na saúde em Sena?..há uma pedra no caminho…

13 de outubro de 2025
sena

Comentários sobre saída do secretário de saúde em Sena…

13 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.