Tudo é política!
quarta-feira, outubro 8, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Petecão propõe penalização contra corrupção em tempos de pandemia e calamidade

Petecão propõe maior penalização contra corrupção em tempos de epidemia ou de calamidade

por oestadoacre.com
15 de maio de 2024
em Acre
petecão
Mandar no Zap

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 2.846/2020, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que propõe aumento das penas para crimes de desvio e fraude em licitações quando envolvem liberação de recursos públicos em situações de epidemia ou calamidade. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propõe alterações no Código Penal para punir com reclusão de 10 a 25 anos, além de multa, esses crimes quando praticados sobre bens, valores ou mercadorias que se destinem ao combate de epidemias, tornando-os hediondos. Atualmente, a pena é de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa. O autor justifica a necessidade da medida citando denúncias de fraudes na compra de respiradores em vários estados.

Petecão enfatiza, dentre as fraudes investigadas, especialmente as dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Pará, dizendo serem revoltantes e constituírem crimes hediondos. Lembrou que em Santa Catarina, por exemplo, o Ministério Público e a Polícia Civil investigaram uma suposta fraude na aquisição de 200 respiradores, que custaram R$ 33 milhões ao estado. O pagamento foi feito antecipadamente, mas apenas 50 respiradores foram entregues com um mês de atraso, levantando suspeitas sobre a qualidade dos equipamentos.

“Enquanto centenas de milhares de pessoas perdiam suas vidas e milhões sofriam com a perda de entes queridos durante a pandemia, uma lamentável realidade emergiu: funcionários públicos e empresários inescrupulosos aproveitaram-se do caos provocado pelo estado de emergência, pelas medidas de lockdown e distanciamento social para faturar financeiramente às custas do sofrimento coletivo. Estas ações não apenas demonstram uma completa falta de ética e empatia, mas também minam os esforços coletivos para combater crises sanitárias e econômicas”, argumenta Petecão.

Para o senador, alterar a lei é importante, não apenas para responsabilizar os que se envolveram em condutas ilícitas durante a pandemia ou a calamidade, mas também para implementar medidas eficazes de controle e transparência a fim de se evitar abusos futuros.

“Além disso, é fundamental fortalecer a ética e a responsabilidade social, tanto no setor público quanto no privado, para garantir que crises futuras sejam enfrentadas com solidariedade e integridade, em vez de aproveitamento egoísta e ganância desenfreada”, declarou.

Petecão também propôs uma emenda ao projeto para incluir, entre as condutas qualificadas como graves em contextos de calamidade ou emergência em saúde pública de importância nacional, os crimes de concussão [crime praticado por funcionário público contra a administração], corrupção ativa e passiva.

(…)

Ainda não segue oestadoacre.com no WhatsApp???… Só clicar aqui, seguir… E pronto!

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: penalizaçãopetecãosenador
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

Fundhacre realiza cirurgia inédita e salva paciente com aneurisma gigante

Fundhacre realiza cirurgia inédita e salva paciente com aneurisma gigante

7 de outubro de 2025

Por Luana Lins  GdA - A Fundhacre realizou, nesta segunda-feira (6), uma cirurgia inédita no Acre: a correção de um...

GdA descarta casos de intoxicação por metanol

GdA descarta casos de intoxicação por metanol

7 de outubro de 2025

O GdA informou que os exames feitos pela Polícia Técnico-Científica não encontraram metanol nas amostras da paciente de Rondônia internada...

TJAC promove curso sobre grupos reflexivos para autores de violência doméstica

TJAC promove curso sobre grupos reflexivos para autores de violência doméstica

7 de outubro de 2025

Por William Klismann Liberato Azevedo  TJAC - De 7 a 9 de outubro, a Escola do Poder Judiciário do Acre...

Idosa será indenizada em R$ 3 mil após cair ao sair de ônibus no Acre

Idosa será indenizada em R$ 3 mil após cair ao sair de ônibus no Acre

7 de outubro de 2025

Por William Klismann Liberato Azevedo  TJAC - A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por...

donaldo

BBC: Donaldo diz ao presidente Lula que EUA sentem falta do café brasileiro

7 de outubro de 2025

(...) Segundo apurou a BBC News Brasil, Trump admitiu que os EUA estão "sentindo falta" de alguns produtos brasileiros afetados pela tarifa de...

Mais lidas

  • sena

    Acaba em confusão sessão dos vereadores em Sena…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Prefeito de Sena não tem mais interesse na área do prédio do Santa Juliana

    22 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • A ExpoQuinari 2025 me surpreendeu neste lindo sábado de outubro…📹

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • CNH sem autoescola: projeto autorizado por Lula vai à consulta popular

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • DNiT e o desafio da BR-364 durante o período de chuva…(imagens)…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

ministra

Governo autoriza nomeação de 459 aprovados na 1ª edição do CPNU

8 de outubro de 2025
petecão

E-mail do @senPetecão ao prefeitogehlen@.com.br

8 de outubro de 2025
sena

Acaba em confusão sessão dos vereadores em Sena…📹

7 de outubro de 2025
Inseto da floresta ajuda a proteger lavouras de soja no Acre

Inseto da floresta ajuda a proteger lavouras de soja no Acre

7 de outubro de 2025
Fundhacre realiza cirurgia inédita e salva paciente com aneurisma gigante

Fundhacre realiza cirurgia inédita e salva paciente com aneurisma gigante

7 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.