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Home Acre

MTE realiza 199 atendimentos em aldeias indígenas no Oiapoque

Serviços

por oestadoacre.com
6 de julho de 2024
em Acre
bom dia
Mandar no Zap

Serviços do MTE alcançam aldeias indígenas no Norte do país

Operação especial em três aldeias indígenas no Oiapoque–AP, foi uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) com a colaboração de diversos órgãos no estado

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou, entre os dias 20 a 29 de junho últimos, 199 atendimentos a indígenas na região do Oiapoque, no Amapá, com destaque para a emissão da Carteira de Trabalho digital e liberação de benefícios do Abono e do Seguro-Desemprego.

Os atendimentos foram realizados por servidores da Superintendência Regional do Trabalho no Amapá (SRTE/AP) em uma operação especial em três aldeias indígenas no extremo Norte do país, organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) com a colaboração de diversos órgãos. “O percurso até as comunidades indígenas é desafiador, uma viagem de 578 km de estrada da capital Macapá até o Município de Oiapoque, seguida por mais 45 minutos de navegação fluvial até a primeira aldeia, situada às margens do Rio Curipi”, explica a chefe da Seção de Políticas de Trabalho da SRTE/AP, Lucilene Lopes da Mota.

Durante os dez dias de operação, os serviços prestados incluíram consultas para fechamento de vínculos trabalhistas, solicitação de Seguro-Desemprego e Abono Salarial e, principalmente, a emissão de Carteiras de Trabalho Digital. Os atendimentos beneficiaram diversos indígenas, que de outra forma não teriam acesso aos direitos trabalhistas.

A equipe multidisciplinar, composta pelos auditores, além de médicos, dentistas, enfermeiros, juízes, defensores públicos, entre outros profissionais, enfrentou grandes desafios logísticos e de comunicação, precisando muitas vezes do auxílio de intérpretes, devido à diversidade linguística das comunidades visitadas.

Lucilene ressalta que a experiência foi marcada por momentos significativos, como a habilitação tardia ao seguro-desemprego de Rafael Batista Anika, da Aldeia Espírito Santo, proporcionando-lhe o acesso a benefícios que teriam sido perdidos sem a presença da equipe do Ministério. “Todas as instituições presentes, inclusive o MTE, por meio dessa ação do TJAP, levou dignidade e acessibilidade aos povos indígenas da região”, ressaltou.

Para o Superintendente Regional do Trabalho no Amapá, Michel Paranhos, “a ação reforça o compromisso do MTE em garantir direitos fundamentais a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive aos que vivem em locais remotos e de difícil acesso como as aldeias indígenas no norte do Brasil”, frisou.


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Autor: oestadoacre
Tags: atendimentosmteoestadoacreoiapoque
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