Tudo é política!
domingo, julho 6, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

TJAC garante certidões gratuitas para mudança de nome e gênero

Serviços

por oestadoacre.com
24 de outubro de 2024
em Acre
TJAC garante certidões gratuitas para mudança de nome e gênero
Mandar no Zap

Via Elisson Nogueira Magalhães – O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), através da Corregedoria Geral da Justiça tornou público Provimento n. 13/2024, que dispõe sobre a gratuidade das certidões expedidas nos Tabelionatos de Protesto de Títulos para pessoas hipossuficientes que pretendam instruir pedidos de alteração de prenome e gênero no Registro Civil das Pessoas Naturais.

Assinado pelo corregedor Geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, o documento destaca que esta providência configura medida de inequívoco impacto positivo na garantia aos direitos dos cidadãos, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade e inseridos em grupo de vulnerabilidade, como é o caso da comunidade LGBTQIAPN+.

A decisão é fruto de uma demanda popular exposta pela comunidade LGBTQIAPN+ durante a roda de conversa “Direitos Fundamentais: Diversidade e Inclusão”, realizado no último dia 9, pelo Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), no Palácio da Justiça.

Naquela ocasião, a desembargadora Waldirene Cordeiro, supervisora do Comitê da Diversidade, enfatizou que a missão de distribuir justiça tem como princípio fundamental o respeito, assim a magistrada defendeu a efetivação de direitos constitucionais.

O provimento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico edição n. 7.642, de 15 de outubro de 2024, na página 165.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: tjac
EnviarCompartilhar2Compartilhar

Notícias Relacionadas

Ministra dos Povos Indígenas confirma presença no Acre rumo à COP30

Ministra dos Povos Indígenas confirma presença no Acre rumo à COP30

5 de julho de 2025

Por Alessandra Machado/ANA A aldeia Yawatxivan, Terra Indígena do Rio Gregório, será palco do Seminário COParente, entre os dias 8...

petecão

Petecão: R$ 672 mil para ampliar escola em Epitaciolândia…📹

5 de julho de 2025

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, na sexta-feira (4), ao lado do prefeito Sérgio Lopes, da assinatura da ordem de...

cnu

MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas(isso mesmo….tem que ajustar)

5 de julho de 2025

EBC - O Ministério Público Federal (MPF) pediu quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da...

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

5 de julho de 2025

Por Emely Azevedo/ANA O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está aproveitando a grande movimentação da...

Fluminense: a heresia gostosa do futebol (folhas salariais)

Fluminense: a heresia gostosa do futebol (folhas salariais)

5 de julho de 2025

oestadoacre Crédito: O Globo Só o nosso blog, repito: só o nosso blog, aposta no Fluminense desde o início. Não...

Mais lidas

  • oestadoacre convida prefeito Gehlen para um bate-papo…

    Prefeito Gehlen mira site da capital…’Não adianta insistir’

    22 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Briga em Sena na rede antissocial: Chora, mas me marca!

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • 1,3 mil empregos formais em maio no Acre (Sena, melhor desempenho com mais de 1.000)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2
  • Por que ainda há o Fluminense(um dos 4 melhores do mundo)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

tv juruá

Expoacre Juruá…2025..sábado, 5.jul..📹

5 de julho de 2025
sus

Um episódio pedagógico para aumentar a consciência política das pessoas no Brasil

5 de julho de 2025
flu

‘O arquiteto do terror’…😂📹⚽

5 de julho de 2025
The Guardian e isolados do Peru e Acre: ‘Não queremos contato porque vocês são maus’

The Guardian e isolados do Peru e Acre: ‘Não queremos contato porque vocês são maus’

5 de julho de 2025
Briga em Sena na rede antissocial: Chora, mas me marca!

Briga em Sena na rede antissocial: Chora, mas me marca!

5 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.