Por Clara Monteiro, estudante de direito/UNIR
O povo sabe que muitas das leis de fora não prestam.
— “Papel bonito não enche barriga”, dizia meu velho tio, Tião. — “Constituição boa tem que nascer da terra, igual à palma. Tem que entender os costumes, os modos da gente”, continuava.
Na fala simples, eu entendia um pouco do que ele queria dizer. As leis, para fazer sentido, precisavam vir do povo, como o canto do vaqueiro.
Hegel acreditava que as constituições não são impostas de fora, mas surgem das características próprias de cada povo, como sua história, cultura e consciência coletiva.
O Estado é a realização da liberdade e racionalidade de uma sociedade, e sua constituição deve refletir os valores e a vida do povo…
As leis de um país funcionam quando refletem a identidade do povo. Cada sociedade tem sua própria “alma”, que dá força e legitimidade ao Estado.
Ao melhorar instituições ou criar regras, elas devem refletir quem somos como povo, nossas necessidades e crenças. Para Hegel, a verdadeira constituição nasce da natureza e consciência de cada sociedade.
Referências Bibliográficas
- HEGEL, G. W. F. Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
- DANTAS, L. A. O. Hegel e a Filosofia do Direito: Uma Introdução. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
- TAYLOR, C. Hegel e a Sociedade Moderna. São Paulo: Loyola, 1998.
- AVINERI, S. Hegel’s Theory of the Modern State. Cambridge: Cambridge University Press, 1972.
