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Home Acre

Barco à gasolina: senador Petecão propõe auxílio à pesca

Petecão propõe ampliar auxílio econômico para barcos de pesca a gasolina na Região Norte

por oestadoacre.com
23 de dezembro de 2024
em Acre
barco
Mandar no Zap

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 4.972/2024, que amplia o benefício econômico às embarcações de pesca, incluindo a gasolina utilizada por pescadores artesanais da Região Norte, antes restrito ao óleo diesel.

— A inclusão da gasolina no subsídio é uma questão de justiça para os pescadores artesanais, responsáveis por uma parte significativa da produção de pescado. Esse incentivo permitirá ampliar suas atividades, beneficiando a economia regional e nacional –  destacou Petecão.

O senador afirmou que a pesca artesanal, essencial para a economia do Acre e da Região Norte, enfrenta desafios pela falta de subsídios para combustíveis. O projeto visa corrigir essa desigualdade, fortalecer o setor pesqueiro e aumentar a competitividade do pescado no mercado interno e externo.

A medida também moderniza a legislação vigente, alinhando-a à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009), garantindo suporte sustentável tanto para a pesca artesanal quanto industrial.

(oea)


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Tags: auxilionortepescapetecão
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