Literatura é ferramenta de ressocialização no sistema penitenciário do Acre

Por Isabelle Nascimento da Agana

Abrir um livro e poder viajar do norte ao sul, do leste ao oeste, por todas as partes do mundo, vivenciar aventuras, romances, aprender sobre diferentes culturas, diferentes épocas, as possibilidades nas páginas são infinitas.

É de conhecimento público que a literatura abre as portas da educação, da cultura e o desenvolvimento de novas habilidades para todos. Com objetivo de proporcionar possibilidades para as pessoas privadas de liberdade, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) se utiliza dessa ferramenta para ajudar no processo ressocializador dos apenados no estado.

No sistema prisional do Acre, é desenvolvido um projeto de leitura que conta com três programas diferentes, além de outras iniciativas voltadas para a literatura: O programa Mentes Livres, desenvolvido em todas as Divisões de Estabelecimentos Penais de Rio Branco, por meio da parceria entre o Iapen e a Secretaria de Estado de Educação (SEE); o programa Presídios Leitores, iniciado em Cruzeiro do Sul, por meio de uma parceria do Iapen com a Universidade Federal do Acre, e que passou a contar, posteriormente, com o apoio do Instituto Federal do Acre, Tribunal de Justiça do Acre, SEE e da Academia Acreana de Letras, além da própria comunidade, que passou a se voluntariar, podendo assim, ser ampliado para Tarauacá e Senador Guiomard, além de chegar aos monitorados eletronicamente de Rio Branco; e o programa EJA Leitores, destinado aos apenados que estudam por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), em que as atividades de leitura são orientadas e acompanhadas pelos professores regentes de cada turma. Além disso, em Sena Madureira, o projeto de leitura é desenvolvido pelos próprios servidores do Iapen, e em Senador Guiomar existe a iniciativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), que acompanha dez apenados nas atividades de leitura.

Em 2024 o projeto de leitura contou com a participação de 1.648 apenados e, no mesmo ano, por meio de todos esses programas, foram lidos 16.678 livros em todo o sistema prisional do estado. Entre os participantes, está A.C.F., que faz parte do Mentes Livres. Ela conta que os livros que mais gosta de ler são os de romance, pois a leitura a faz vivenciar uma realidade diferente da que tem hoje. “Eu acho que hoje sou uma pessoa completamente diferente de antes, de quando entrei. Me ajudou bastante. É tanto que, na minha última prova do Enem, consegui tirar 700 pontos na redação e já faz um tempo que não frequento a escola, são só os livros”, relata.

Outra apenada que participa do projeto de leitura no sistema prisional do Acre, V.L.F. conta que entrou no presídio sem ter concluído o ensino fundamental: “Eu só tinha terminado a quinta série. Então eu consegui centrar minha cabeça, reiniciar o estudo. Aí foi quando entrei de cabeça no estudo, na leitura, aprendi a escrever melhor, a falar, a me comunicar com as pessoas e o livro é a melhor coisa”. E conta ainda que os seus preferidos são os livros de aventura: “Quando leio, eu entro na história”.

Em Cruzeiro do Sul, a iniciativa para começar o programa Presídio Leitores partiu da parceria entre Iapen e Ufac, por intermédio da professora doutora Maria José Morais, por meio do Grupo de Intervenção Leitura e Vida (GIL). Ela explica que foi gratificante ver o programa crescer e se estender aos outros municípios: “Ver o programa se expandir para do presídio de Cruzeiro do Sul, para Tarauacá, Senador Guiomard e para os monitorados de Rio Branco, é algo muito significativo para nós, é um indicativo de que o programa foi planejado de modo promissor”.

C.C.M. é um dos apenados que participa do programa desde o começo em Cruzeiro do Sul, ele conta que não tinha o hábito de ler, mas hoje sente falta se não tem livro e até tem um preferido: “A Volta ao Mundo em 80 Dias. Esse livro realmente me marcou pela história em si. Quando eu vi o aviso no mural sobre esse projeto, eu já me interessei, além de eu ter uma possibilidade de remir, através da leitura, sabemos que, além de absorver o conhecimento nós expandimos mais a forma de nós vermos o nosso cotidiano”.

Para poder participar de projetos de leitura, é necessário saber ler, escrever e ter alguma habilidade de coesão e coerência textual, já que para comprovar a leitura do livro, eles fazem um resumo sobre o mesmo. Além disso é preciso ter bom comportamento para continuar dentro do projeto.

A chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Santos, explica que vê com bons olhos, em especial, o relatório que eles desenvolvem após a leitura: “O fato de eles lerem e terem que fazer um relatório faz com que desenvolvam habilidades e competências de leitura e escrita, o que fomenta uma independência de interpretação, inclusive de outras literaturas, e isso tem propiciado, para aqueles que têm participado dos exames nacionais, tanto o Enem como o Encceja, resultados positivos em relação aos demais que não participam. Nós tivemos no Enem mais de 150 custodiados dos 491 inscritos, que alcançaram nota de 500 pontos para cima”, relata.

Além de todos os benefícios que a leitura traz para a mente, para a educação e desenvolvimento pessoal, os apenados que fazem parte do projeto de leitura têm direito à remição de pena. A cada livro lido, são remidos quatro dias.