Diário Oficial 29.m
Quinta-feira, 29 de Maio de 2025 – D.O nº 14.032
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
LEI Nº 892/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025
A remuneração mensal do Conselheiro Tutelar será equivalente a R$ 5.017,27 (cinco mil e dezessete reais e vinte e sete centavos), a partir do mês
de junho de 2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta
N. AUGUSTO BRASIL DA SILVA, CNPJ Nº 30.283.640/0001-17
G. TELES DE MATOS, CNPJ Nº 44.009.067/0001-62
valor de R$ 293.005,15 (duzentos e noventa e três mil e cinco reais e quinze centavos).
aquisição de utensílios diversos para copa e cozinha, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
cujo órgão gerenciador é a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE/AC).
O Registro de Preços tem validade de 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, tendo como objeto a contratação de empresa para aquisição e instalação de condicionadores de ar.
EXTRATO DO CONTRATO n. º 067/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA DELTA IMP. E EXP. LTDA
aquisição de medicamentos
O valor total da contratação é de R$ 545.516,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DO CONTRATO n. º 068/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA M D IMP. E EXP. EIRELI
aquisição de medicamentos
O valor total da contratação é de R$ 521.687,00 (quinhentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e sete reais).
EXTRATO DO CONTRATO n. º 069/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA V.M.S SOUZA IMP. E EXP LTDA
aquisição de medicamentos
O valor total da contratação é de R$ 172.895,00 (cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais).
DECRETO Nº 122 de 26 de maio de 2025
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.”
DECRETO Nº 116 de 19 de maio de 2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Art. 1º Designar, a senhora Suele dos Santos Filgueira, atual Secretária Municipal de Administração e Finanças, para exercer, cumulativamente e interinamente, o cargo de Secretária Municipal de Licitações e Contratos, sem
percepção de remuneração adicional.
PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 70/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Art. 1º – NOMEAR, como Gerência de Busca Ativa Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Função Gratificada 2, a servidora Aldeisa Freire Nobre.
PORTARIA/PMSM/GAB. PREF.Nº 71/2025 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Art. 1º – NOMEAR, como Gerente da Merenda Escolar vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Função Gratificada 4, o servidor *Elienai Raulino da Costa*
(…)
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