Presidente Lula sanciona Lei do Luto Parental: o que muda

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G1 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação garante que famílias que enfrentam a perda de um filho — durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida — passem a receber tratamento psicológico e acolhimento estruturado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida representa um avanço inédito na forma como o Brasil trata uma das dores mais silenciosas e profundas que uma família pode experimentar.

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O que muda na prática?

Com a nova lei, o SUS deverá oferecer:

Apoio psicológico especializado para mães, pais e familiares;

Exames para investigar causas da morte fetal ou neonatal;

Acompanhamento nas gestações futuras;

Espaços reservados nas maternidades para acolher pessoas enlutadas;

Treinamento de equipes de saúde e criação de protocolos de cuidado.

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Mais:

Lula lança programa para melhorar acesso de pacientes a especialistas (prevê acordo com hospitais privados)

 

EBC – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (30), a medida provisória que cria o Agora Tem Especialistas, um novo programa para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas, especialmente para o tratamento de câncer.

programa prevê dez ações. Entre elas:

  • o credenciamento de instituições privadas,
  • a ampliação dos horários de atendimento nas unidades públicas de saúde e
  • a troca de dívidas de planos de saúde e hospitais privados por atendimentos ao SUS.

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