Tudo é política!
quarta-feira, outubro 1, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Cotas: CNU 2: ministra diz que Brasil passou a aplicar bancas de heteroidentificação

CNU 2: ministra diz manter diálogo e presta esclarecimentos ao MPF

por oestadoacre.com
8 de julho de 2025
em Artigos / Colunas / Diversos
ministra esther
Mandar no Zap

CNU 2 – Concurso Nacional Unificado

— O Brasil passou a aplicar bancas de heteroidentificação. A gente foi evoluindo nisso. Há uma grande discussão no Brasil sobre isso. Pegamos justamente isso, junto com o Ministério da Igualdade Racial, e chamamos vários especialistas para pensar como seria feito no nosso concurso.

— São cinco membros da banca, todos eles certificados, todos eles fazem curso de formação para poder estar ali. É uma avaliação individual se aquela pessoa é uma pessoa sujeita à discriminação. Essa é a pergunta que é feita.

Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação


EBC – A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse, nesta terça-feira (8), em Brasília, que a pasta mantém diálogo e presta esclarecimentos necessários junto ao Ministério Público Federal (MPF) que, na semana passada, pediu a suspensão mediata da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).

Em janeiro, o MPF recomendou ao ministério e à Fundação Cesgranrio, banca organizadora do CPNU, a suspensão da divulgação dos resultados finais da primeira edição do certame até que falhas no cumprimento de regras relativas a cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

“A gente tem tido diálogo com o Ministério Público Federal desde o CPNU 1. Sobre essas duas ações que eles fizeram, uma a gente foi notificado recentemente. Da segunda, a gente ainda não foi notificado, mas não é algo que impede de continuar o processo”, avaliou Esther.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – ela destacou que, após os primeiros questionamentos relacionados a cotas raciais, o ministério contratou especialistas para participar das chamadas bancas de heteroidentificação, responsáveis por validar as autodeclarações raciais.

“O Brasil, felizmente, já aplica cotas há muitos anos. Nas universidades, por exemplo. Já tinha essa discussão. Inicialmente, não havia bancas de heteroidentificação. Mas tinha muitos problemas com pessoas que entravam e que, na verdade, não eram pessoas negras. Por ser puramente autodeclaração”, acrescentou.

“O Brasil passou a aplicar bancas de heteroidentificação. A gente foi evoluindo nisso. Há uma grande discussão no Brasil sobre isso. Pegamos justamente isso, junto com o Ministério da Igualdade Racial, e chamamos vários especialistas para pensar como seria feito no nosso concurso.”

Segundo a ministra, um ponto positivo é o fato de a banca de heteroidentificação ser presencial. “São cinco membros da banca, todos eles certificados, todos eles fazem curso de formação para poder estar ali. É uma avaliação individual se aquela pessoa é uma pessoa sujeita à discriminação. Essa é a pergunta que é feita”.

“Não é um tribunal. As pessoas não avaliam características físicas. Obviamente que avaliam fenótipo, mas não existe um parâmetro. É uma avaliação daquelas pessoas que foram treinadas”, garantiu.

Esther lembrou que, no CPNU 1, era necessário ter a validação da maioria dos membros da banca de heteroidentificação.

“Eram cinco pessoas, então, pelo menos três tinham que dizer se aquela pessoa é uma pessoa negra. Caso elas não aprovassem, a pessoa tem direito a recurso. Aí, vai para uma nova banca, com três pessoas e, aí sim, são imagens que foram gravadas e fotos feitas naquele dia em que ela foi presencialmente. Mais três pessoas avaliam e, de novo, tem que ter maioria. No mínimo duas pessoas tinham que dizer que aquela pessoa era negra para ela ter o seu recurso aprovado”, acentuou.

A seguir, a ministra disse que “do CPNU 1 para o 2, na banca, a gente fez uma inovação fruto de debate com o Congresso Nacional, que foi super importante. Supondo que a pessoa não teve maioria na primeira banca, por exemplo, quatro pessoas não confirmaram a autodeclaração e uma pessoa confirmou, ela pede recurso e vai de novo para uma banca. Supondo que ainda seja dois a um, ou seja, dois não confirmam e um confirma, essa pessoa irá passar”.

“Por quê? A gente está discutindo o que é uma dúvida plausível sobre a autodeclaração. Então, se pelo menos uma pessoa na banca original e uma pessoa na segunda banca confirmarem a autodeclaração, a sua autodeclaração será confirmada. Isso é uma mudança importante que a gente fez já avançando”, concluiu a ministra.

Entenda

O Ministério Público Federal (MPF) alega que o CPNU 2 foi lançado no último dia 30 “sem a correção das falhas estruturais apontadas em ação civil pública ajuizada há uma semana e sem adoção de medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame.”

O órgão relata que, em 25 de junho, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ação civil pública que aponta problemas estruturais do edital do processo seletivo e pediu a comprovação da adoção de medidas que corrijam as falhas.

“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos para a efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.

Na última sexta-feira (4), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse à Agência Brasil que “a União não foi intimada da decisão judicial, nem instada a se manifestar nos autos do processo”.

O edital do CPNU 2 foi publicado de julho, alguns dias depois do MPF ter ajuizado a ação civil pública. Com base no texto, os procuradores entendem que as regras do certame mantêm os mesmos problemas registrados na primeira edição, quando vários candidatos questionaram judicialmente critérios para o enquadramento como cotista.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: esthergestãoinovaçãoministra
EnviarCompartilhar2Compartilhar

Notícias Relacionadas

gordo

Gov da Califórnia: ‘É inaceitável um comandante gordo nos corredores da Casa Branca’

1 de outubro de 2025

No G1 - O governador da Califórnia, Gavin Newsom, aproveitou a polêmica fala do secretário de Guerra dos Estados Unidos,...

salve a saúde

Shutdown(paralisação) no governo ameaçador de Donaldo: ‘Salve a saúde’

30 de setembro de 2025

No New York Times: A manchete do NYT diz: Donaldo renova ameaça de demissão de servidores federais durante paralisação Paralisação...

Extrema-direita dificulta ainda mais a vida de brasileiros em Portugal

Extrema-direita dificulta ainda mais a vida de brasileiros em Portugal

30 de setembro de 2025

(...) na Folha de S. Paulo - A versão inicial da Lei dos Estrangeiros havia sido declarada inconstitucional por restrições...

Metanol: saiba o que é a substância presente em bebida adulterada

Metanol: saiba o que é a substância presente em bebida adulterada

30 de setembro de 2025

Por Bruno Bocchini Agência Brasil - Foi confirmada nesta segunda-feira (29) a terceira morte na Grande São Paulo por suspeita de...

Parto na Luz do Daime: corpo e reprodução entre mulheres da vila Irineu Serra

Parto na Luz do Daime: corpo e reprodução entre mulheres da vila Irineu Serra

29 de setembro de 2025

Fiocruz  Autora: Juliana Barretto A gestação, o parto e o pós-parto vivenciados por mulheres adeptas da religião Daime é a principal...

Mais lidas

  • Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    25 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 6
  • Exposena 2025…último dia…ao vivo…🐂

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Quantos anos tiveram para asfaltar o parque da Exposena e não fizeram?…📹

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Exposena Rural Show…sexta ao vivo….🐂

    18 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 5
  • Ter arma em casa é flertar com a tragédia todos os dias

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

ctps

Acre registra mais de 800 empregos em agosto(Sena só fica atrás de Rio Branco)

1 de outubro de 2025
cerveja

Metanol: o que você precisa saber antes de beber uma cerveja, vinho, cachaça, uísque…

1 de outubro de 2025
petecão

Petecão: táxis poderão ser repassados a herdeiros…🚖

1 de outubro de 2025
morango

Gov Federal: Acre já pode importar morangos do Peru (leia a portaria)

1 de outubro de 2025
nicolau

Nicolau Jr:. celebra cooperação com o governo e TRE para promover o projeto ‘Jovem Parlamentar’

1 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.