Pra começar…com informações do Ministério Púbico Federal
Processo: Ação Civil Pública nº 1002010-84.2022.4.01.3000
Juíza: Luzia Farias da Silva Mendonça – Justiça Federal do Acre
Ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF/AC)Em tempo: será que vai chegar em Sena Madureira, na prefeitura????
A Justiça Federal do Acre atendeu ação do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu a Santa Casa da Amazônia e a Santa Casa de Rio Branco de firmarem contratos com o poder público enquanto perdurarem impedimentos legais.
A decisão também determina o cancelamento de mais de R$ 15 milhões em empenhos federais destinados às entidades.
Segundo o MPF, a Santa Casa da Amazônia foi reativada com o mesmo endereço, gestor e estrutura da Santa Casa de Rio Branco, criando um novo CNPJ apenas para burlar bloqueios legais e acessar recursos públicos, em uma manobra de fraude institucional e confusão patrimonial.
A sentença aponta ainda promoção pessoal com dinheiro público, com placas exibindo nomes e imagens do senador bolsonarista Márcio Bittar, PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-esposa do senador, Márcia Bittar, apesar de não haver relação formal com os repasses.
O MPF destaca que o senador bolsonarista Márcio Bittar destinou mais de R$ 15 milhões em emendas parlamentares para a entidade.
A Justiça entendeu que houve desvio de finalidade, fraude a credores e ofensa aos princípios constitucionais, como legalidade e moralidade.
A União está obrigada a cancelar todos os repasses e suspender novas propostas para ambas as instituições.
Processo: Ação Civil Pública nº 1002010-84.2022.4.01.3000
Juíza: Luzia Farias da Silva Mendonça – Justiça Federal do Acre
Ação: Ministério Público Federal (MPF/AC)
(….)
Em tempo2: às 18h54min o site MPF/AC estava fora do ar…release para ancorar texto acima foi pego mais cedo.
Em tempo 3: onde andam os altos cargos do governo federal no Acre (exceto Sibá e Cesário), que estão mudos após a denúncia e o acatamento da denúncia do MPF pela justiça federal? O governo Lula tem representante no Acre? Tem? Quem fala pelo governo Lula? Vamos marcar o Insta de Lula(estamos fazendo isso com todos os posts em relação ao seu governo) para ver se acorda em relação ao Acre…
Em tempo 4: imprensa do Acre(os sites ricos…todos mudos!)…silêncio que faz barulho!
Em tempo 5: Sibá…
J R Braña B.
