A questão é polêmica porque, de um lado, representantes do agronegócio consideram a Ferrogrão estratégica para transportar a produção de milho e soja.
De outro lado, a ferrovia enfrenta obstáculos na Justiça já que o traçado cruza uma unidade de proteção integral.
A seguir, o g1 explica o que é o projeto da Ferrogrão, seus impactos e o motivo do projeto ter sido suspenso desde 2021.
1️⃣ O que é o projeto da Ferrogrão?
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O projeto da Ferrogrão prevê a construção de uma linha férrea que começa em Sinop, no Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará.
São mais de 900 quilômetros de extensão. O valor estimado do investimento é de R$ 12 bilhões. Os recursos serão injetados pela iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos.
A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163 conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados.
A promessa é de que a construção da ferrovia consolide, a longo prazo, um corredor logístico capaz de reduzir distâncias e aliviar o bolso de quem paga para exportar produtos como soja e milho, tendo em vista que a estimativa é de recuo de 30% a 40% no preço do frete.
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2️⃣ O que deve ser analisado pelo STF?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no STF indica pontos inconstitucionais no projeto da Ferrogrão, que já teve parecer a favor da Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (26).
Na manifestação, a AGU citou novos estudos técnicos de órgãos ambientais federais e, se disse, a favor da aprovação do pedido realizado pelo PSOL, que busca a declaração de inconstitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia seja implantada.
Um dos pontos levantados pela AGU foi que uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, a partir da conversão de uma Medida Provisória (MP), previa, como compensação pela construção da ferrovia, a incorporação ao Jamanxim da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós, de 51 mil hectares. No entanto, ela não foi mantida no processo de conversão em lei da MP.
A AGU argumenta que a supressão de parte da área do Parque Nacional, unidade de conservação de proteção integral, também foi implementada pela nova lei sem que houvesse qualquer contrapartida ambiental.
O pedido do PSOL havia sido atendido pelo ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o projeto em 2021. Na decisão liminar, Moraes suspendia a eficácia da lei federal que alterava os limites do Parque Nacional para permitir a instalação da ferrovia em áreas excluídas da unidade de conservação, localizada no Pará.
O subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, afirma que entende a necessidade de desenvolvimento econômico, mas que questões ainda devem ser observadas.
“Nós temos a necessidade de criar oportunidades para toda a comunidade daquela região; de reduzir o custo do Brasil, mas isso não significa, de novo, repetimos que não se tenha que ter o cuidado com as questões ambientais e com as questões das comunidades tradicionais”.
3️⃣ Quem se manifesta a favor do projeto? E por quê?
O projeto da ferrovia, que vem sendo discutido há mais de quatro anos e é muito aguardado pelo setor do agronegócio, faz parte do Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
Os produtores rurais dizem que a Ferrogrão vai reduzir o tempo das viagens e a emissão de gases poluentes, tornando o frete mais barato.
Conforme o Poder Executivo, a Ferrogrão também tem potencial para obter o “selo verde” e seguir os parâmetros da Climate Bond Initiative (CBI), organização internacional que certifica iniciativas sustentáveis.
Atualmente, a maioria da safra segue em caminhões para os portos das regiões sul e sudeste do país pela BR-163, mas as condições da rodovia comprometem o transporte da carga.
“Com a ferrovia, esses produtos podem chegar mais baratos aos centros consumidores, aos supermercados, e automaticamente às famílias”, afirma Antonio Galvan, presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho Brasil.
4️⃣Quem se manifesta contra? E por quê?
O Instituto Socioambiental (ISA) diz que o projeto ainda precisa ser reavaliado. Já indígenas que seriam impactados pela construção querem ser ouvidos.
Mariel Nakane, analista do ISA, afirma que o cenário atual “é uma oportunidade do governo de voltar atrás e melhorar o projeto, cumprindo com o seu dever de consultar os povos indígenas, de garantir a participação social adequada das pessoas que vão ser impactadas”.
“Enquanto não houver respeito, enquanto não houver diálogo, nem consulta para os povos indígenas, nós não podemos aceitar qualquer projeto”, anuncia Alessandra Korap, liderança Munduruku.
G1
