O pres. Lula (PT) assinou medida provisória que garante R$ 12 bilhões para renegociar dívidas do agronegócio com bancos.
“Não é perdão. É renegociação responsável. O produtor terá até nove anos para pagar, com um ano de carência, e volta a plantar com crédito”, disse Lula.
A medida atende pequenos, médios e grandes produtores que tiveram duas perdas de safra nos últimos cinco anos em cidades que decretaram calamidade duas vezes no período.
Curioso: não há um editorial de jornal gritando contra déficit ou dívida pública.
Mas se o dinheiro fosse para o SUS, para Educação ou para o Bolsa Família… MINHA NOSSA, ERA GRITARIA!
Pro agro? Subsídio que aumenta a dívida pública — ninguém diz nada.
A decisão foi acertada em reunião com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Guilherme Mello (Política Econômica) e Tarciana Medeiros (Banco do Brasil).
Por J alm.
A MEDIDA PROVISÓRIA
GARANTIA — A iniciativa prevê capacidade de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que hoje estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. “Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, explicou o presidente. Dívidas não renegociadas podem travar o acesso ao Plano Safra, comprometer a produção de alimentos e a capacidade de moderação de preços no mercado.
CRITÉRIOS — Para aderir à renegociação, o produtor precisa comprovar perdas relevantes de safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo de pagamento dos produtores será de até nove anos, com carência de um ano.
BENEFÍCIOS — O presidente Lula ressaltou que a medida gera benefícios para toda a população. “Com a medida, o produtor recupera crédito e volta a plantar com segurança. O consumidor ganha mais oferta de alimentos e preços mais estáveis, e o Brasil fortalece a agricultura, preserva empregos na cadeia produtiva do campo e aumenta a resiliência do país diante dos eventos climáticos. Tudo com responsabilidade e compromisso de cuidar e apoiar quem produz alimentos no Brasil”, destacou.
COMO FUNCIONA — O financiamento das renegociações vem do Tesouro Nacional, que repassa os recursos para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na estruturação. Serão R$ 12 bilhões em recursos diretos do Tesouro, além da entrada de aproximadamente R$ 20 bilhões em recursos próprios dos bancos, estimulados por incentivos tributários.
TAXAS DE JUROS — As taxas de juros serão bem mais baixas que as praticadas no mercado, variando conforme o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais. Os limites de crédito vão de R$ 250 mil no Pronaf até R$ 1,5 milhão no Pronamp e R$ 3 milhões para os demais produtores. A regulamentação das condições será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), responsável por estabelecer os tetos e parâmetros finais. Já o risco de crédito será integralmente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência para o Tesouro.
ESTÍMULOS — Na prática, a medida também cria estímulos para que os bancos renegociem dívidas com recursos próprios, o que deve ajudar a limpar as carteiras de crédito, reduzir a inadimplência e reabrir espaço para novas operações de financiamento no campo. Isso fortalece a agricultura nacional, garante estabilidade no abastecimento e ajuda a conter a inflação dos alimentos.
EXPOINTER
A feira é considerada uma das maiores agropecuárias ao ar livre da América Latina. Conta com exposições de animais, demonstrações de tecnologias agrícolas e oportunidades para os visitantes conhecerem as inovações que estão moldando o futuro do agronegócio no Brasil.
