O Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac) está desde meados de agosto fiscalizando a atuação da empresa Triunfo, que explora plano de manejo madeireiro na região do Riozinho do Rola. O Imac investiga denúncias formuladas pela Pastoral da Terra que enviou documentação ao órgão relatando irregularidades.
De acordo com o presidente do Imac, Fernando Lima, logo que tomou conhecimento da denúncia, enviou uma equipe de técnicos ao local para investigar a situação da área manejada. “Constatamos, logo de imediato, a construção de uma espécie de ramal. A obra foi suspensa e a empresa foi autuada por desobediência, por ter iniciado a abertura do ramal sem qualquer autorização”, contou Fernando.
Sobre os recursos hídricos, o presidente da Associação de Moradores do Seringal São Bernardo, Antônio Pereira dos Santos, conta que o Riozinho do Rola e o igarapé Vai se Ver teriam sido represados pela empresa em alguns pontos. O assunto foi tratado na manhã de quarta-feira, 28, em encontro de representantes da Comissão Pastoral da Terra, e do Imac com o procurador da República, Anselmo Cordeiro, com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Moisés Diniz e moradores da região.
Fernando informou que já estão sendo tomadas as providências para verificação das denúncias e coibir e punir a empresa se confirmador irregularidades. Também poderão ser exigidas providências para garantir que as áreas atingidas sejam recuperadas de imediato. Outro assunto tratado na reunião foi com relação à execução do plano de manejo ser executado sem o consentimento de alguns posseiros da área. Entretanto, a chefe da do Departamento de Licenciamento Ambiental de Atividades Florestais do Imac, Marcela Fidélis, lembra que o órgão só licenciou a execução do plano depois da constatação de que na área específica não havia posseiros, haja vista que o Imac não licencia planos de manejo onde há posseiros.
“Com relação aos possíveis posseiros da área, a situação foi resolvida juntamente com a Promotoria Especializada de Conflitos Agrários do Ministério Público Estadual (MPE) em reunião realizada com o proprietário da área, representante do Sindicato dos Produtores Extrativistas, representante da SEAP/AC, representante do Imac, representante da CUT, representante da Madeireira Lâminados Triunfo e representante do Iteracre no dia 8 de agosto de 2011 e que ficou deliberado e acertado por todos que os posseiros receberiam 75 hectares de área, uma colocação e R$ 25 mil para quem for explorar o manejo”, afirmou Marcela. “Nós do Imac temos a responsabilidade de monitorar a execução dos planos de manejo e detectar se há irregularidades ambientais e fazer cumprir a legislação. E é isso que vamos continuar fazendo em todos os planos de manejo em execução no Estado”, complementa.
Audiência pública
Uma audiência Pública envolvendo moradores da área do Riozinho da Rola, Imac e ministérios públicos Estadual e Federal e Comissão Pastoral da Terra está sendo marcada para o próximo dia 14. O presidente do Imac, Fernando Lima esclarece que cada ponto dos planos de manejo será verificado, mas esclarece que com relação a questão fundiária da terra, a responsabilidade de mediação do problema é do Ministério Público Estadual. “Vamos verificar cada projeto em execução, autuar se necessário, ajustar condutas e garantir que os planos de manejo continuem gerando renda para quem vive na floresta. Isso da forma correta do ponto de vista ambiental. Porque em pé e preservada a floresta pode gerar renda”, conclui Fernando Lima.
Projetos de manejo
De todos os planos de manejo liberados para exploração para diversas empresas este ano, este foi o primeiro a receber denúncia de moradores. O Imac exerce fiscalização rigorosa a todos os planos de manejo e indicando as correções e adequações quando erros ou irregularidades são detectados.
