Podcast IBDFAM: um novo paradigma na resolução de conflitos famíliares
No bate-papo, Ricardo Calderón afirma que a arbitragem vem ganhando destaque como forma de solução de conflitos no âmbito contratual, ...
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Violência no sistema prisional exige plano de intervenção do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na última sessão do dia (3), para reconhecer a violação massiva de direitos ...
CPI das ONGs: ‘o Acre precisa estar ligado aos outros centros…’
TV Senado 1ª Sessão CPI das ONGs no Estado Acre https://www.youtube.com/watch?v=HCimdjAlnWs Saiba mais: MEC reforça o papel das famílias ...
STJ estabelece responsabilidade de Banco do Brasil por saques indevidos no programa Pasep
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.150), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses a respeito da ...
MEC reforça o papel das famílias na prevenção da violência escolar
O envolvimento das famílias na escola também é reforçado pelo MEC na cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente ...
Criminalizar ‘vadiagem’ estimula o racismo e ódio aos pobres, diz senador
O Senado estuda retirar a vadiagem da lista de contravenções. Trata-se de um delito que existe no direito penal brasileiro ...
STJ apoia AGU e suspende pagamento milionário de royalties a município
Municípios não podem criar regras próprias para royalties de petróleo A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na quarta-feira (18/10), junto ...
Bolsa atleta impulsiona atletas brasileiros no Pan de Santiago
O Brasil começou sua participação nos Jogos Pan-Americanos de Santiago 2023, no Chile, com um recorde. É a maior delegação ...
INSS anuncia medida para fim da fila de benefícios por auxílio-doença
A partir da próxima segunda-feira (23) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no ...
Ministro Flávio Dino fará abertura de congresso para discutir prevenção à lavagem de dinheiro
Estão abertas as inscrições para a 13ª edição do Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do ...
