Petecão: PL torna mais rígida pena para crimes contra crianças e adolescentes
Pessoas condenadas por crimes envolvendo violência ou grave ameaça contra crianças, ou adolescentes deverão cumprir, no mínimo, 50% da pena ...
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MPF - Ao tomar conhecimento da propositura de Projeto de Lei que proíbe, no município de Rio Branco (AC) a ...
Fundamentalistas religiosos se deram mal. PL do Estupro é questionado em todo o Brasil. Aliás, esse assunto nem deveria estar ...
Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço ...
Hoje, às 17 horas, manifestantes se reunirão na escadaria do Colégio Aplicação, no Centro de Rio Branco, para protestar contra ...
Filiação mudou de local e agora será em definitivo na Maison(Casa) Borges, clube de shows e eventos de Rio Branco ...
Nota completa do IBCCRIM, reproduzida em oestadoacre.com: AQUI Canal Público oestadoacre.com no WhatsApp… Só clicar aqui, seguir… E ...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas ...
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O PL 3690/19 propõe que a administração pública crie um programa para preservar, recuperar e transmitir as línguas indígenas brasileiras. ...
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