Sancionado novo valor do Salário Mínimo pelo presidente Lula
EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a ...
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Aprovada regras para uso de IA e define sistemas de alto risco
EBC - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. ...
Novas regras de publicidade para médicos, clínicas e hospitais
Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), ...
TSE endurece regras contra candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que ...
Entenda regras do TSE para uso de IA nas eleições
Ative agora mesmo notificações oestadoacre.com __ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais ...
PIX automático e gratuito estará disponível em 2024
EBC - Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de ...
Ainda não sabe? As regras para participar do Desenrola Brasil
EBC - O Ministério da Fazenda publicou os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de ...
