Sancionado novo valor do Salário Mínimo pelo presidente Lula
EBC - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a ...
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EBC - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. ...
Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), ...
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que ...
Ative agora mesmo notificações oestadoacre.com __ O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais ...
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EBC - O Ministério da Fazenda publicou os requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de ...
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