STJ: Médico não pode acionar polícia para investigar aborto
Com a decisão, Justiça prezou pela preservação do sigilo profissional e encerrou ação contra mulher que tomou remédio abortivo e ...
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Com a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz ...
-O ministro Alexandre de Moraes aplicou multa no valor de R$ 1,2 milhão à plataforma de mensagens Telegram por descumprimento ...
OGlobo - Indígenas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro furaram o bloqueio de proteção do Supremo Tribunal Federal (STF) no final ...
-Os segredos são venenos para as democracias. Tanto faz se são decretos para ocultar malfeitos ou orçamento secreto. O STF ...
Brasil 61 - O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na tarde desta quinta-feira (1º) a análise da "revisão da vida ...
Ministro Roberto Barroso abandonou aquela sua postura polida costumeira... E...: -Não adianta apelarem a quartéis e a extraterrestres... (...) Em ...
Leia aqui a íntegra (para assinantes) (...) Em tempo: está claro que Bolsonaro quer esticar corda para tentar um acordo ...
Ministro de STF, Alexandre de Moraes -Eleitoras e eleitores, compareçam no Domingo, 2/10. Vamos todos votar com Paz, Segurança e ...
Jota - Já há maioria entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a decisão liminar do ministro ...
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Resp - J R Braña B.