Tag: stf

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA Proposta não será aplicada a valores retroativos O Supremo Tribunal Federal ...

Moraes libera denúncia do caso Marielle para julgamento no STF Caso será analisado pela Primeira Turma em data a ser ...

EBC - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para interromper novas convocações para o curso de formação ...

oestadoacre reproduz The Intercept nesta noite de sábado...Leia para compreender o quadro atual...Se você não compreende o que acontece no ...

Do Jota - Policiais e agentes públicos de forma geral não podem fazer abordagens pessoais baseadas na cor da pele, ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (6), o julgamento do recurso que discute se o ...

O Globo - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que uma mudança feita em 2021 nas regras das ...

Mantenha-se atualizado com informações de qualidade... ___ Em cerimônia concorrida... A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora ...