Uma divisão justa dos repasses do Fundo de Participação dos Estados. É isso que propõe o projeto do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues. O senador participou de uma reunião na tarde desta quinta-feira, 25, com o governador em exercício, César Messias na qual o chefe de Estado garantiu a adesão do Acre ao projeto. A proposta que Randolfe Rodrigues defende no Senado e que ganha apoio dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz é para que “a fatia do bolo” seja dividida de forma mais justa. Em um texto o senador Randolfe Rodrigues detalha sua proposta: “O princípio do FPE diz que Estados que têm arrecadação própria de ICMS maior, recebem menos e os Estados que têm arrecadação menor, recebem mais”.
Rodrigues ressalta que o Supremo Tribunal Federal (STF) estipulou o ano de 2012 como prazo para o Congresso Nacional elabore uma forma mais justa para a distribuição do fundo, por isso ele se articula com os senadores da região Norte para evitar que seus estados sejam prejudicados pela possível suspensão desse repasse.
Caso o repasse seja suspenso, o senador pelo Amapá ressalta que Estados como o Acre perderia 54,86% de receita e o Amapá 65%.
“O Acre é o lugar onde começam os rios, é onde estão as cabeceiras. A minha terra é onde os rios desaguam, então nós começamos pelas cabeceiras esse trabalho de articulação das bancadas. O senador Jorge Viana e o senador Aníbal Diniz também subscrevem esse projeto. Esse projeto já teve manifestação pública dos senadores do Acre e eu já estive com Tião Viana em Brasília para mobilizarmos a sociedade acreana para que possamos ter sucesso na aprovação do projeto no Senado e depois na Câmara dos Deputados”, disse Randolfe Rodrigues.
O senador pelo Amapá destaca ainda que os Estados da Amazônia deveriam receber mais incentivo por preservar a floresta e porque seus governos estaduais investem em políticas ambientais que beneficiam toda a população do planeta, sem distinções.
