A Defensora Pública, Vera Lucia Bernardinelli, única na comarca de Feijó, vem sofrendo constantes ameaças de morte por telefone. O caso já foi registrado ontem (30) na Delegacia de Policia do município.
Foram registrados, em um mês, 3 (três) ligações. As ligações foram de um telefone restrito, onde a pessoa dizia que se a defensora continuasse a defender “bandidos”, a sua vida seria curta. As ligações foram realizadas para o telefone fixo da Defensoria em Feijó e para o celular pessoal de Vera Lucia.
A defensora informou que está preocupada, pois que tem uma filha de 3 (três) anos que estuda e teme que algo seja feito contra a criança.
Vera Lucia diz que pensa em contratar um segurança, pois não há ainda uma lei estadual que conceda o porte de arma para defensores públicos.
Apesar das ameaças, Vera Lúcia continua exercendo o seu dever constitucional, que consiste em prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado.
– A Constituição Federal assegura que todos são considerados inocentes até que venha uma decisão final em que não caiba mais recurso. O réu, portanto, ao ser acusado de prática de delito, não pode sofrer preconceito da sociedade porque ainda o juiz não proferiu uma decisão que o condenasse – comentou Vera.
A defensora disse que o Defensor Público atua nas áreas cíveis e criminais. Relacionado a área cível, o Defensor Público pode propor ações, bem como pode apresentar a defesa dos assistidos. No tocante a área criminal, faz a defesa de pessoas que estão sendo acusadas de prática de delitos.
