Tudo é política!
quinta-feira, março 23, 2023
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Marina na Folha: É ilegal e desmata

por oestadoacre.com
2 de setembro de 2011
em Acre
CompartilheTuíteMandar no Zap

Na última semana, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) entregou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado seu relatório sobre o projeto do Código Florestal. Não surpreendeu.

desmatamento_e_poluicao_do_arManteve todos os vícios de origem, que agridem a Constituição, trazem insegurança jurídica e incentivam novos desmatamentos. Poderia ter melhorado, agregando contribuições dos cientistas e especialistas ouvidos no Congresso.

Poderia ter esperado a reunião com juristas. Mas não. Passou recibo e assinou embaixo.

Já se esboça operação política para que, rapidamente, esses retrocessos sejam legitimados. No Senado, parece haver articulação entre governo e ruralistas para que se aprove o projeto com rito sumário na CCJ. É o que se depreende da manifestação pública da ministra do Meio Ambiente, sinalizando aprovação ao relatório, e das declarações da presidente da Confederação Nacional da Agricultura à imprensa sobre um suposto acordo com o relator na Comissão de Meio Ambiente, Jorge Viana (PT-AC), para votá-lo até outubro.

As coisas começam a ficar mais claras. Senão, como entender a lamentável decisão de entregar a relatoria de três das quatro comissões que analisam o Código no Senado para um mesmo senador, aquele que fez uma lei estadual flagrantemente inconstitucional, reduzindo a proteção das florestas em Santa Catarina, equívoco que, agora, está propondo para todo o país?

Repete-se o distanciamento entre a posição do Congresso e a vontade da sociedade, acrescido da tentativa de criar a falsa sensação de que o projeto é equilibrado e bom para as florestas. Isso não é verdade.

Nenhuma das sugestões dos ex-ministros do Meio Ambiente foram consideradas.

Tampouco as dos cientistas.

Segundo uma primeira avaliação do Comitê em Defesa das Florestas, integrado por CNBB, OAB, ABI, entidades ambientalistas, sindicais e empresariais, o relatório não só não corrige os retrocessos, mas os consolida e aprofunda (verminhamarina.org.br).

Transferir competências da União para os Estados vai promover uma guerra ambiental e gerar legislações permissivas, antiambientais e irresponsáveis. Juristas de renome, como o ministro Herman Benjamin, do STJ, têm alertado para a necessidade de observância do princípio jurídico da “proibição de retrocessos”.

Ele entende que o projeto reduz a proteção das florestas, em vez de ampliá-la.

O debate no Senado pode ser mais amplo, profundo e sem pressa. Todos os argumentos e questionamentos devem ser analisados com isenção. É inaceitável que a manobra rural-governista em curso coloque por terra a esperança depositada no Senado e nos compromissos de não retrocesso assumidos pela presidente Dilma.

[publicado originalmente an Folha de S. Paulo desta sexta, 2]

Compartilhar1Tweet1Enviar

Notícias Relacionadas

Ninguém acerta Mega 2576. Prêmio acumula para R$ 63 milhões!

Ninguém acerta Mega 2576. Prêmio acumula para R$ 63 milhões!

22 de março de 2023

by JLAB -  O resultado da Mega-Sena 2576 com prêmio de R$ 53.070.858,80 milhões foi divulgado nesta quarta-feira (22), em...

Vídeo: Özil e aposentadoria de passes geniais

Vídeo: Özil e aposentadoria de passes geniais

22 de março de 2023

by JLab - Fim de uma era fantástica...(veja vídeo) ''Após duras considerações, estou anunciando minha aposentadoria imediata do futebol. Foi...

Clássico da Amazônia: Remo vs São Raimundo-RR

Clássico da Amazônia: Remo vs São Raimundo-RR

22 de março de 2023

by JLab - Mundão canta de galo? Remo vira o jogo?  Este é o jogo de volta das quartas de...

oestadoacre

PF cumpre operação para prender suspeitos de planejar mortes de autoridades

22 de março de 2023

PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades; Moro diz que era um dos alvos do grupo...

Japão faz história: Tricampeão mundial de beisebol⚾

Japão faz história: Tricampeão mundial de beisebol⚾

22 de março de 2023

by JLab - Japão ganha (mais um para coleção) , confirma reinado no beiseboll e já pode pedir música no...

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • escola militar

    Limonada: A pedagogia dos quartéis não ajuda a Educação

    502 Compartilhamentos
    Compartilhar 201 Tweet 126
  • Pronto, falou de um aparece o outro ‘sindicato dos professores’

    227 Compartilhamentos
    Compartilhar 91 Tweet 57
  • Bolsonaro se recusa receber hóstia em Aparecida 📹

    206 Compartilhamentos
    Compartilhar 82 Tweet 52
  • Professores do Acre têm redução de R$ 400 em média nos salários

    128 Compartilhamentos
    Compartilhar 51 Tweet 32
  • 8 mil militares no Gov Fed exonerados numa canetada só

    116 Compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29

Últimas Notícias

Fim de noite…Soul (Stevie Wonder, Marvin Gaye, Aretha Franklin…)

23 de março de 2023
smart

Rio Branco participa do Smart City Expo Curitiba 2023

22 de março de 2023
logo

Correios abre inscrições para Jovem Aprendiz 2023 (Acre, 14 vagas)

22 de março de 2023

Juntos ao vivo…

22 de março de 2023
Ninguém acerta Mega 2576. Prêmio acumula para R$ 63 milhões!

Ninguém acerta Mega 2576. Prêmio acumula para R$ 63 milhões!

22 de março de 2023
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: [email protected]
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: [email protected]
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: [email protected]
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: [email protected]
Resp - J R Braña B.