Tudo é política!
sexta-feira, março 24, 2023
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Aprovado projeto que impede demissão por embriaguez

por oestadoacre.com
26 de outubro de 2011
em Acre
CompartilheTuíteMandar no Zap

O empregador poderá ficar impedido de demitir por justa causa o trabalhador que apresentar embriaguez habitual ou em serviço. Proposta com essa finalidade, do ex-deputado Roberto Magalhães, foi aprovada nesta quarta-feira (26), em caráter terminativo , pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

capaalcoolsem-tituloO projeto (PLC 12/11) foi aprovado em forma de substitutivo do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), para acatar a proposta inicial de Magalhães, que prevê suspensão do contrato de trabalho e concessão de licença para tratamento de saúde do empregado alcoolista. No entanto, em caso de recusa à realização do tratamento, determina a proposta, o empregado poderá ser demitido por justa causa. O texto que chegou ao Senado apenas retirava da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei nº 5.452/43) a hipótese de embriaguez como justa causa para demissão.

O Judiciário já reconhece como injustas as demissões por justa causa com base em embriaguez, afirmou o autor, ao justificar a proposta. Ele ainda ressaltou que a medida se faz necessária, uma vez que o alcoolismo já é considerado uma patologia ou resultado de crises emocionais. A Justiça, observou, tem exigido tratamento médico para recuperar o doente antes de determinar aplicação de medidas punitivas.

Na avaliação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), o substitutivo acerta ao evitar que a pessoa doente seja demitida por justa causa, encaminhando o trabalhador a tratamento. O senador observou, porém, que o empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho.

A evolução da Medicina tornou compreensíveis os efeitos físicos e psicológicos das substâncias químicas absorvidas pelo alcoolista, disse o senador Paulo Bauer. O alcoolismo, informou ainda o relator, pode ser desenvolvido em razão de propensão genética. Esses fatores, em sua visão, não justificam a punição do trabalhador alcoolista.

– Sendo o alcoolismo um problema médico, nada justifica que o alcoolista seja abandonado à própria sorte – afirmou Paulo Bauer.

Compartilhar1Tweet1Enviar

Notícias Relacionadas

Messi brilha: Argentina celebra jogo do TRI

Messi brilha: Argentina celebra jogo do TRI

24 de março de 2023

by JLab - Futebol é feito de momentos épicos e nesta quarta-feira (24) no estádio Monumental de Núñez - ARG,...

Cristiano Ronaldo: Lenda do futebol

Cristiano Ronaldo: Lenda do futebol

24 de março de 2023

by JLab - Ronaldo é um veterano do futebol. Ele não para. É o atual atacante do Al Nassr, da...

rb

Chuva intensa deixa ruas alagadas em Rio Branco

23 de março de 2023

by JLab - Desde início desta madrugada de Quinta (23), em 13 horas, 172 milímetros de chuva na capital da...

Argentina vs Panamá ⚽

23 de março de 2023

cambio

Dólar fecha em R$ 5,28

23 de março de 2023

Semana é de valorização do Dólar frente ao Real...nesta quinta a moeda norte-americana subiu 1% e fechou a R$ 5,28.

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • escola militar

    Limonada: A pedagogia dos quartéis não ajuda a Educação

    502 Compartilhamentos
    Compartilhar 201 Tweet 126
  • Pronto, falou de um aparece o outro ‘sindicato dos professores’

    227 Compartilhamentos
    Compartilhar 91 Tweet 57
  • Bolsonaro se recusa receber hóstia em Aparecida 📹

    206 Compartilhamentos
    Compartilhar 82 Tweet 52
  • Professores do Acre têm redução de R$ 400 em média nos salários

    128 Compartilhamentos
    Compartilhar 51 Tweet 32
  • 8 mil militares no Gov Fed exonerados numa canetada só

    116 Compartilhamentos
    Compartilhar 46 Tweet 29

Últimas Notícias

lula

Bom dia! Especulação…

24 de março de 2023
Messi brilha: Argentina celebra jogo do TRI

Messi brilha: Argentina celebra jogo do TRI

24 de março de 2023
Cristiano Ronaldo: Lenda do futebol

Cristiano Ronaldo: Lenda do futebol

24 de março de 2023

Fim de noite…Bossa Nova Jazz…📀

23 de março de 2023
post novo 7

Quinari salva o Acre do isolamento com o Brasil

23 de março de 2023
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: [email protected]
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: [email protected]
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: [email protected]
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: [email protected]
Resp - J R Braña B.