O presidente José Sarney recebeu em seu gabinete documento contrário ao novo Código Florestal que vai ao Plenário do Senado nesta quarta-feira, 30. O mesmo texto foi protocolado também no Palácio do Planalto e, segundo a ex-ministra Marina Silva, tem mais de 1 milhão e 300 mil assinaturas – sendo 300 mil de próprio punho e o restante via Internet. A iniciativa é do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, composto pela OAB, ABI, CNBB e o Movimento SOS Florestas, que concentra 400 organizações da sociedade civil. Dirigentes das entidades, acompanhados de Marina, que representava os ex-ministros do Meio Ambiente, trouxeram o documento ao presidente do Senado com o pedido que as correções de “graves erros” do projeto possam ser feitas nos destaques das emendas durante a votação
Marina ressaltou que o grupo havia sido recebido na presidência do Senado antes mesmo da votação do projeto na Câmara. Lamentando o que classifica como retrocesso na legislação ambiental conquistada nos últimos anos, destacou: o pontapé inicial na luta pela causa ambientalista ocorreu no governo Sarney, que criou o programa “Nossa Natureza”. Também destacou que a avançada legislação de proteção foi consolidada pela Constituição de 1988. Sarney agradeceu e acentuou que são demonstrações claras de que é sensível ao assunto e que tem procurado encaminhar no Senado o que é da sua competência como presidente da Casa.
“Esperamos obviamente que os 81 senadores possam se alinhar com os 80% dos brasileiros que não querem o retrocesso, querem o avanço”, disse Marina que, além de comandar o ministério do Meio Ambiente, foi também senadora pelo PT do Acre. “O texto ( a ser votado no Senado) continua promovendo anistia para os desmatadores, diminuição da proteção das áreas de preservação permanente e aumento de desmatamento”, apontou.
Militante histórica da causa ambiental, Marina alertou: a expectativa de aprovação do novo Código Florestal já resultou em aumento “assustador” do desmatamento neste ano. Disse ainda que, pela primeira vez em oito anos, o governo vai para a próxima conferência de clima sem apresentar índices de desmatamento da Amazônia, porque isso prejudicaria a imagem do Brasil.
A ex-ministra alegou também que, enquanto o deputado Aldo Rebelo, relator do projeto na Câmara, teve dois anos para apresentar seu relatório, o Senado teve apenas seis meses para apreciá-lo. “Queremos que sejam feitas as correções no Senado, com a Câmara dos Deputados. Se isso não acontecer, resta à sociedade fazer a campanha do veto”, disse Marina. Além de representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, também esteve na audiência com o presidente Sarney o membro da Conferência Nacional dos Bispos, arcebispo do Maranhão, Don José Belisário, que fez questão de mencionar seu crescente amor pela terra natal do presidente Sarney.
