Tudo é política!
sábado, janeiro 28, 2023
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Novo Código Florestal é aprovado no Senado e volta à Câmara dos Deputados

por oestadoacre.com
7 de dezembro de 2011
em Acre
CompartilheTuíteMandar no Zap

Depois de mais de sete horas de debate, o Plenário aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/2011), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte. O texto, que traça os limites entre a preservação de vegetação nativa e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto nas cidades, volta agora à Câmara dos Deputados, que deve deliberar sobre a matéria até o fim do ano.

jorgenosenadoa2d1c8249f2cc43139430ffc3691245e7-20111206O texto-base de Luiz Henrique e Jorge Viana foi aprovado em primeiro turno por 59 votos a favor e 7 contrários. Em turno complementar, de um total de 78 emendas, Jorge Viana acolheu 26, a maioria referente a mudanças de redação. As demais foram rejeitadas em bloco. Quatro destaques, votados separadamente, também foram rejeitados.

[Jorge assumiu….]

O novo Código Florestal estabelece disposições transitórias – para contemplar as chamadas “áreas consolidadas”, em que há atividades agrossilvopastoris em Áreas de Preservação Permanente (APPs) – e disposições permanentes, com critérios a serem seguidos a partir da data de 22 de julho de 2008, data da publicação do Decreto 6.514/2008, que define penas previstas na Lei de Crimes Ambientais. A mesma data é o marco temporal para isentar de recuperação as propriedades rurais de até quatro módulos que desmataram as Reservas Legais (RLs).

Para isso, o projeto determina a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e estabelece prazo de um ano, prorrogável uma única vez por igual período, para que os donos de terras registrem suas propriedades nesse cadastro. Os dados do CAR serão disponibilizados na internet e servirão para a elaboração dos Programas de Regularização Ambiental.

Os relatores também incluíram incentivos para a recomposição de florestas e regras especiais para a agricultura familiar.

cfverImagemVários líderes partidários – como as senadoras Kátia Abreu (PSD-TO) e Ana Amélia (PP-RS) e os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF), Wellington Dias (PT-PI), José Agripino (DEM-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL) – encaminharam favoravelmente ao substitutivo, elogiando o teor do relatório, o qual consideraram equilibrado. Também se manifestaram pelo texto e em defesa dos produtores rurais os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Demóstenes Torres (DEM-GO), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Ivo Cassol (PP-RO) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) chegou a pedir verificação de quórum, com apoio dos senadores Marinor Brito (PSOL-PA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Randolfe discursou contra o texto e defendeu a agricultura familiar e a preservação ambiental. Marinor Brito também encaminhou contrariamente ao projeto, “em nome de todos os que tombaram em defesa das florestas”.

Compartilhar1Tweet1Enviar

Notícias Relacionadas

br

‘Com Lula, com tudo’

28 de janeiro de 2023

Luiz Carlos Azenha, jornalista -FHC entregou a maior reserva mineral do mundo, Carajás, o que lhe garantiu dois mandatos com...

janja

Torcedora do FLA, Janja está no Mané Garrincha…📷

28 de janeiro de 2023

Jogo é na Arena Mané Garrincha, em Brasília... A primeira-companheira Janja está na torcida do Fla.. A ver o resultado...

mei

MEIs já podem emitir NF de Serviço Eletrônica no padrão nacional

28 de janeiro de 2023

Brasil 61 - Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil já podem emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)...

Daniel diz que ganhava 30 mil (juiz estava com contrato na mão)

Daniel diz que ganhava 30 mil (juiz estava com contrato na mão)

27 de janeiro de 2023

Saiu hoje no jornal Sport, da España (...)Segundo a publicação, ao ser perguntado pelo juiz quanto recebia de salário no...

gonzaga

Futuro presidente da Aleac visita prefeito Bocalom

28 de janeiro de 2023

#PMRB - O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acompanhado do assessor especial de Articulação Institucional, Helder Paiva, recebeu na...

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

  • hóstia

    Bolsonaro se recusa receber hóstia em Aparecida 📹

    205 Compartilhamentos
    Compartilhar 82 Tweet 51
  • 8 mil militares no Gov Fed exonerados numa canetada só

    110 Compartilhamentos
    Compartilhar 44 Tweet 28
  • Alckmin pede explicação a Bolsonaro (v)

    98 Compartilhamentos
    Compartilhar 39 Tweet 25
  • Nassif: ‘Bolsonaro precisa ser extraditado’ …📹

    72 Compartilhamentos
    Compartilhar 29 Tweet 18
  • UNE: ‘Gov Federal confisca saldo dos Institutos e Universidades Federais’

    68 Compartilhamentos
    Compartilhar 27 Tweet 17

Últimas Notícias

Em Manaus, agora: Nacional x Rio Negro…🔊⚽

28 de janeiro de 2023

PE,campeonato: Salgueiro x Central…🔊⚽

28 de janeiro de 2023
br

‘Com Lula, com tudo’

28 de janeiro de 2023

Em Manaus, hoje: Nacional x Rio Negro…⚽🔊

28 de janeiro de 2023
janja

Torcedora do FLA, Janja está no Mané Garrincha…📷

28 de janeiro de 2023
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.