“Hoje estamos realizando um grande sonho. Esse é o início de um novo tempo para os marceneiros do Acre”. A afirmação é do marceneiro João Evangelista, presidente da Central de Cooperativas do Acre, traduz o sentimento de gratidão e alegria dos marceneiros acreanos com o Programa de Apoio ao setor, que está sendo desenvolvido desde abril.
Na manhã desta sexta-feira, 16, o governador Tião Viana e os secretários Edvaldo Magalhães e Daniel Zen, assinaram os primeiros contratos para aquisição de mobiliário escolar das marcenarias acreanas. No total serão mais de R$ 2,4 milhões investidos em 70 marcenarias da Capital e do interior.
A medida concretiza compromisso assumido pelo governador Tião Viana, durante o I Encontro de Marceneiros do Acre, realizado em Abril, onde além das discussões de temas relacionados ao fortalecimento do Setor, ele anunciou que o mobiliário a ser adquirido pelo Governo seria comprado prioritariamente da indústria local.
Para colocar em prática o programa de Regionalização do Mobiliário da Administração Pública, instituído através da Lei nº 2.441, de 29 de julho de 2011, a Sedict em parceria com a SEE, sob orientação direta da Procuradoria Geral do Estado, elaboraram os instrumentos jurídicos que embasaram o processo, os Decretos: 2.762 de 10/10/2011, 2.586 de 13/09/11 e 2.659 23/09/2011.
“O governador Tião Viana tomou essa decisão de apoiar o setor marceneiro e moveleiro. Esse programa está garantindo inúmeros benefícios para os marceneiros de todo Estado. Hoje, com a assinatura desses contratos, estamos dando um passo importante”, disse o secretário Edvaldo Magalhães.
Nesse primeiro momento, as empresas e cooperativas que se credenciaram para participar do processo, através da modalidade de credenciamento, vão produzir mesas, armários e carteiras. Algumas empresas assinam pela primeira vez contrato com o Governo do Estado.
Esse é o primeiro ato das ações de Regionalização do Mobiliário Escolar, com a aquisição por parte da Secretaria de Educação de R$ 2,4 milhões direto da indústria local.
“Nós já temos a expectativa de assinar novos contratos até o final de fevereiro, totalizando mais de cinco milhões. Isso significa que estamos cumprindo nosso compromisso e dando as condições necessárias para que os marceneiros possam trabalhar, gerando emprego e renda”, afirmou o governador Tião Viana.
O secretário de Educação, Daniel Zen, enalteceu o programa, afirmando que ele garante inúmeros benefícios para o setor moveleiro e marceneiro, além de beneficiar outros setores. Ele disse que a expectativa é que novos contratos sejam assinados com marceneiros e outros empresários acreanos.
“Esse programa de compras governamentais regionalizado tem uma grande importância. Nós estamos valorizando as empresas do nosso Estado, garantindo condições para que possam gerar emprego e renda para centenas de famílias”, disse.
Gesto de inclusão social
O marceneiro Francisco Augusto Nepomuceno, presidente do Sindmóveis, agradeceu o empenho e a dedicação do secretário Edvaldo Magalhães, afirmando que as ações do Governo do Estado, aquecem o setor.
“Nós hoje estamos vendo mais um sonho ser realizado. O mais importante é que aqui estão sendo beneficiados os grandes e os pequenos. Com certeza estamos vivendo um novo momento. Estamos mais animados e trabalhando com mais vontade”, afirmou.
Para garantir a participação das pequenas marcenarias, o governo incentivou a criação de cooperativas, possibilitando assim, que possam se credenciar e assim, vender seus produtos para o Estado.
A assinatura dos contratos faz parte do Programa de Apoio aos Marceneiros, que está sendo executado nos 22 municípios. Entre outras coisas, estão sendo liberadas, gratuitamente, licenças para o funcionamento das marcenarias (já foram liberadas mais de 114), com validade de quatro anos.
Através de uma parceria com o Sindicato das Madeireiras, o governo garantiu acesso à madeira legalizada no valor de R$ 400, o metro cúbico, possibilitando que os marceneiros possam trabalhar com tranqüilidade e segurança. Também foi firmado acordo com o Banco do Brasil (BB) para garantir a liberação de linha de crédito para os marceneirosl.
O governo também assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), se comprometendo em construção e ampliação de Pólos Moveleiros em vários municípios, para realocar as marcenarias que hoje estão em áreas consideradas irregulares. Além da infraestrutura com ruas, rede de água e esgoto, serão construídos galpões para os marceneiros.
Confira a relação dos municípios contemplados
| MUNICÍPIO | VALOR DO CONTRATO |
| Rio Branco | R$ 128.160 |
| Senador Guiomard | R$ 122.240 |
| Brasiléia | R$ 188.160 |
| Cruzeiro do Sul | R$ 780.080 |
| Sena Madureira | R$ 125.440 |
| Rodrigues Alves | R$ 55.720 |
| Epitaciolândia | R$ 62.720 |
| Feijó | R$ 262.680 |
| Xapuri | R$ 33.120 |
| Plácido de Castro | R$ 125.440 |
| Capixaba | R$ 78.400 |
| Assis Brasil | R$ 62.720 |
| Porto Acre | R$ 62.720 |
| Tarauacá | R$ 310.440 |
| Marechal Thaumaturgo | R$ 39.800 |
| TOTAL | R$ 2.437.840,00 |
