Estudantes que estão em férias no Acre e que estudam em faculdades da Bolívia se reuniram com a deputada federal Perpétua Almeida na quinta-feira. A reunião aconteceu num bufê da cidade e teve como objetivo atualizar os alunos das ações junto ao governo boliviano e brasileiro de demandas dos estudantes.
Uma das questões pedidas pelos estudantes, ainda quando da visita de Perpétua àquele país foi em relação aos serviços prestados pelo Banco do Brasil. Os estudantes pedem que a instituição amplie seu número de servidores, pois o atendimento é precário e acordos com bancos bolivianos no sentido de facilitar as transações dos brasileiros que vivem na Bolívia.
A deputada, por seu lado, encaminhou ao Banco pedido para que o problema seja resolvido e recebeu como resposta que a diretoria para assuntos internacionais está estudando as medidas a serem tomadas.
Outras reclamações dos estudantes acreanos que estão na Bolívia e as providências que estão sendo tomadas:
Reitores da Universidades
-Alto preços das mensalidades nas universidades
-Demora na liberação de documentos estudantis nas instituições bolivianas
Receita Federal
– Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros – IOF (a deputada Perpétua encaminhou ao Banco Central pedido para que os estudantes brasileiros sejam isentos desses impostos quando realizarem essas transações e a devolução dos valores já pagos)
Mais Médicos
– Os alunos formados na Bolívia ainda não podem entrar no programa Mais Médico pois o índice de médicos cadastrados no governo boliviano é inferior ao definido na lei que criou o programa no Brasil.
UFAC
– Reunião no Acre com o reitor da UFAC, associação de pais de alunos que estudam na bolivia, parlamentares estaduais.
– Reunião com o governo estadual e técnicos da Ufac para proporem uma norma que a UFAC possa aplicar prova de revalida para atender estes estudantes.
Min da Saúde
– Solicitar que os alunos estrangeiros possam ser credenciados na Bolívia, para que seja facilitado o reconhecimento destes profissionais em outros países, especialmente no Brasil.
-Que as universidades bolivianas aceitem que os alunos façam a residência em hospitais brasileiros.
Min da Educação
-Alinhar que a grade curricular das universidades bolivianas estejam em sintonia com as universidades brasileiras, facilitando que os alunos possam regularizar seu retorno ao Brasil quando formados.
-Que o Exame de Grado seja desburocratizado;
-Que as universidades bolivianas aceitem que os alunos façam a residência em hospitais brasileiros.
Reclamação dos Estudantes
-Menos burocracia e mais agilidade para o processamento do visto de estrangeiro para os estudantes brasileiros. Hoje demora no mínimo 3 meses para sair o visto e devolver nosso passaporte.
-Diminuir o tempo de espera para dar o exame de grado ao final do internato rotatório do curso de medicina.
-Hoje esta demorando no mínimo 8 meses. Existem muitos casos de 2 anos de espera.
-Diminuir o prazo de entrega da documentação solicitada nas universidades. UDABOL, UNITEPC,UCEBOLestão demorando entre 5 a 8 meses para entregar a documentação solicitada.
Legislação
-Portaria Nº 734/2014 – Internaliza a Resolução nº 07/2012, do Grupo de Mercado Comum (GMC) do MERCOSUL, que atualiza a lista de profissões de saúde que são “reconhecidas por todos os Estados Partes no Mercosul”. A Resolução aprova uma lista comum de 9 profissões no MERCOSUL e revoga a resolução anterior (a 66/06).
-Portaria 656, de 29 de novembro de 2013; Dispõe sobre a atividade de legalização de atos notariaise documentos brasileiros, destinados a produzir efeitos no exterior, para tramitação junto a Embaixadas e Repartições Consulares estrangeiras no Brasil e dá outras providências.
[com infor do gabinete da parlamentar]
