Tudo é política!
sexta-feira, agosto 1, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

Projeto do Governo Dilma: Licença Maternidade para mulheres militares de seis meses é aprovado

por oestadoacre.com
27 de fevereiro de 2015
em Acre, Destaque
Projeto do Governo Dilma: Licença Maternidade para mulheres militares de seis meses é aprovado
Mandar no Zap

Da Ag senado

Mulheres militares terão direito a licença-maternidade de seis meses

 

As mulheres que integram as Forças Armadas terão em breve assegurado em lei o direito de usufruir de licença-maternidade de seis meses, como já ocorre com as servidoras públicas civis. O direito é estabelecido no PLC 22/2013, aprovado nesta quinta-feira (26) pelo Senado, que segue agora para sanção presidencial.

De autoria da Presidência da República, o projeto regulamenta o direito à licença-maternidade no âmbito das Forças Armadas. O projeto estabelece não só o direito à licença-maternidade, mas à licença-paternidade e à licença para adotantes.

O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que a matéria sensibilizou ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

—  Entendemos que esta é uma matéria que faz com que a deliberação do Senado se reencontre com os interesses da sociedade, especialmente o das mulheres — afirmou.

De acordo com o texto aprovado, a militar terá direito a licença-maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, conforme previsto na Lei 11.770/2008. A prorrogação já é prevista para todas as servidoras públicas. A licença começará a contar do parto ou do nono mês de gestação, se for de interesse da gestante. Se o bebê for prematuro, o prazo contará a partir do parto.

Em caso de aborto, a militar terá direito a 30 dias de licença para tratamento da própria saúde. Além disso, a militar gestante terá o direito de mudar de função quando as condições de saúde exigirem, retornando após o término da licença.

No caso das adotantes, o projeto garante licença remunerada por 90 dias à militar que adotar criança com até um ano de idade e por 30 dias quando se tratar de criança com mais de um ano. Já o militar que for pai, ou adotar uma criança, terá direito a licença de cinco dias seguidos.

O projeto estabelece ainda que, durante o período de amamentação do próprio filho, até que este complete seis meses de idade, a militar terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.

A aprovação do projeto foi apoiada por diversos senadores em plenário, entre eles José Pimentel (PT-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Jorge Viana lembrou que, atualmente, as militares só têm direito a quatro meses de licença, enquanto as servidoras civis usufruem dos seis meses. Pimentel classificou a aprovação da proposta como uma “correção nos direitos das mulheres das Forças Armadas”. Para ambos, é essencial que o país garanta os mesmos direitos das mães civis para as mães militares.

 

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasil
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

abdi

ABDI: parceria para fortalecer a cadeia do café

1 de agosto de 2025

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Federal do Acre (IFAC) uniram forças para fortalecer a cadeia...

defens

Defensoria Pública prorroga inscrições do programa ‘Meu Pai Tem Nome’

1 de agosto de 2025

DPA - A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) prorrogou o período de inscrições para a quarta edição do programa nacional...

voos de palavras

Voos de Palavras, por Neiva Nara…📹

1 de agosto de 2025

Dança... Por Neiva Nara https://youtube.com/shorts/UubmMdOqAdE?si=7xicn5jhSBEN_Ih5  

estado

É isso aí…Estado brasileiro tem que pôr a mão e proteger o país

31 de julho de 2025

G1 - Governos estaduais decidiram agir por conta própria para conter os impactos do tarifaço de Donald Trump. Ao menos...

idosos

Prefeitura: 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Rio Branco

31 de julho de 2025

Com o tema 'Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação', a Prefeitura de Rio Branco promoveu, na...

Mais lidas

  • ’60 socos no rosto’: Perpétua denuncia violência brutal contra mulher…📹

    ’60 socos no rosto’: Perpétua denuncia violência brutal contra mulher…📹

    32 Compartilhamentos
    Compartilhar 13 Tweet 8
  • Sena no D.O…fazenda é desapropriada em Sena para utilidade pública

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Pe. Massimo…o direito de ter a sua fé e não ter…⛪

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • ICL: Taxação leve…📹

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Quem levou a novilha???📹

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3

Últimas Notícias

abdi

ABDI: parceria para fortalecer a cadeia do café

1 de agosto de 2025
defens

Defensoria Pública prorroga inscrições do programa ‘Meu Pai Tem Nome’

1 de agosto de 2025
voos de palavras

Voos de Palavras, por Neiva Nara…📹

1 de agosto de 2025
estado

É isso aí…Estado brasileiro tem que pôr a mão e proteger o país

31 de julho de 2025
pl

PL, pasme, expulsa deputado que elogiou Xandão

31 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.