Tudo é política!
sábado, setembro 13, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Fernando Brito: O “custo Brasil” de uma Justiça injusta

por oestadoacre.com
12 de agosto de 2015
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
Fernando Brito: O “custo Brasil” de uma Justiça injusta
Mandar no Zap

Autor: Fernando Brito
Tijolaço

Dá medo de dizer que o Brasil precisa urgente de uma reforma no Judiciário poque, infelizmente, o espírito de casta “meritocrática” é tão forte nesta corporação que pretender mexer em alguma coisa é quase que a garantia de que teremos mais privilégios e mais despesas públicas.

Mais, porque um trabalho do professor Luciano Da Ros, publicado na última edição da revista do  Observatório de Elites políticas e Sociais do Brasil, dá números espantosos aos gastos de nosso país com a Justiça, para termos tão pouca, cara e lenta.

Vou, para evitar alguma imprecisão, transcrever trechos literais da publicação:

  • O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental. Tal despesa é, com efeito, diversas vezes superior à de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita.

graf1

  • o orçamento anual per capita do Poder Judiciário brasileiro é equivalente a cerca de US$ 130,32 ou €94,23. Estes valores são superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (€ 122,1) e alemães (€ 103,5)

A burocratização, a morosidade gerada por uma imensa carga de procedimentos e a “terceirização” informal para assessores das tarefas dos juízes talvez sejam a causa do número absurdo de servidores encontrado pelo professor Da Ros:

  • Esta enorme força de trabalho soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33), dando vazão, esta sim, a uma proporção muito elevada comparativamente, como se pode observar no Gráfico 3, abaixo. 

graf3

 

E é obvio que a quantidade de servidores cria problemas quando se pressionam para cima as suas aspirações remuneratórias, até porque todos sabem que não é raro que sejam eles, na prática, os verdadeiros “juízes” na carga de processos inviável que se gera.  O custo de cada decisão fica altísimo:

  • o custo por cada decisão judicial é, em média, de R$ 2.248,93 ou € 691,98 no Brasil, e não passando de R$ 1.679,15 ou € 516,66 na Itália, e R$ 2.093,98 ou € 1.824,52 em Portugal.

O Ministério Público não fica atrás do Judiciário em matéria de gastos:

  • O orçamento total destinado ao Ministério Público no Brasil em 2014 – incluindo, a exemplo de como calculamos para o Poder Judiciário, todos os seus “ramos” e todos os seus vários níveis hierárquicos – foi de R$15,4 bilhões, o equivalente a 0,32% do PIB. Trata-se também de um percentual muito elevado, representando proporcionalmente mais do que a maioria dos países dispende com (todo)o próprio Poder Judiciário. 

graf4

Somando os valores gastos com as defensorias públicas, advocacia da União e procuradorias públicas, afirma o trabalho que:

  • podemos realizar uma estimativa da despesa total do sistema de justiça no Brasil. Esta “burocracia jurídica”, com efeito, consome a cada ano cerca de 1,8% de toda a riqueza produzida anualmente no país, ou cerca de R$ 87 bilhões em valores atualizados.

O que dá aquela proporção absurda do gráfico lá de cima. E isso sem contar as despesas decorrentes das atividades que se conectam com a Justiça: a policial e a prisional, nas quais o gigantismo no Brasil é semelhante.

O pior é que, quando se fala nisso, só o que vem á cabeça é aumentar estruturas e remunerações – de fato, em alguns casos, necessária para muitos servidores – e jamais em desburocratizar a Justiça e, também, diminuir a judicialização da vida social.

tijolaço justiça


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasil
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

SUS e políticas públicas em debate na Conferência Municipal de Saúde

SUS e políticas públicas em debate na Conferência Municipal de Saúde

13 de setembro de 2025

Por Luana Lima PMRB - A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a população...

Serviço público do Acre gera resultados positivos na localização de desaparecidos

Serviço público do Acre gera resultados positivos na localização de desaparecidos

13 de setembro de 2025

Por Ana Paula Xavier GdA - O estado do Acre tem se destacado nacionalmente pela eficácia na localização de pessoas...

Governo confirma circulação de drogas inéditas no país

Governo confirma circulação de drogas inéditas no país

13 de setembro de 2025

Ministério da Justiça - O governo confirmou a presença de três novas drogas no Brasil. Duas delas estavam em Magic...

direito

Curso de Direito é realidade em Sena…1 a 0 pro Gehlen…📹

13 de setembro de 2025

Aula inaugural do Curso de Direito em Sena Madureira. Quem diria, hein...?! Vitória, Sena Madureira! https://youtube.com/shorts/RgVR6tK0g38?si=AojtlmtZZmSRWejD J R Braña B....

música

Mais Ângela Ro Ro…’eu marquei demais’…🎶

12 de setembro de 2025

Mais uma música com Ângela Ro Ro... De autoria de Caetano, que disse esta semana que a gente deveria ouvir......

Mais lidas

  • gehlen

    Gehlen Diniz não pagava IPTU em Sena também…📹

    30 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Feira não é púlpito religioso…é espaço de diversidade

    22 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Mãe, na década de 50…no internato do Santa Juliana, em Sena…📹

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • FestMandi: as pessoas foram…📹

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • Sena no D.O…preços dos espaços comerciais na Exposena e outros…

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

TV Pública ao Vivo – ARG

TV Pública ao Vivo – ARG

13 de setembro de 2025
SUS e políticas públicas em debate na Conferência Municipal de Saúde

SUS e políticas públicas em debate na Conferência Municipal de Saúde

13 de setembro de 2025
Gov.: ‘município de Mâncio Lima é show’!

Gov.: ‘município de Mâncio Lima é show’!

13 de setembro de 2025
Serviço público do Acre gera resultados positivos na localização de desaparecidos

Serviço público do Acre gera resultados positivos na localização de desaparecidos

13 de setembro de 2025
STF pode prender Bolsonaro até dezembro

STF pode prender Bolsonaro até dezembro

13 de setembro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.