Tudo é política!
sábado, julho 5, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Fernando Brito: O “custo Brasil” de uma Justiça injusta

por oestadoacre.com
12 de agosto de 2015
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
Fernando Brito: O “custo Brasil” de uma Justiça injusta
Mandar no Zap

Autor: Fernando Brito
Tijolaço

Dá medo de dizer que o Brasil precisa urgente de uma reforma no Judiciário poque, infelizmente, o espírito de casta “meritocrática” é tão forte nesta corporação que pretender mexer em alguma coisa é quase que a garantia de que teremos mais privilégios e mais despesas públicas.

Mais, porque um trabalho do professor Luciano Da Ros, publicado na última edição da revista do  Observatório de Elites políticas e Sociais do Brasil, dá números espantosos aos gastos de nosso país com a Justiça, para termos tão pouca, cara e lenta.

Vou, para evitar alguma imprecisão, transcrever trechos literais da publicação:

  • O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental. Tal despesa é, com efeito, diversas vezes superior à de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita.

graf1

  • o orçamento anual per capita do Poder Judiciário brasileiro é equivalente a cerca de US$ 130,32 ou €94,23. Estes valores são superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (€ 122,1) e alemães (€ 103,5)

A burocratização, a morosidade gerada por uma imensa carga de procedimentos e a “terceirização” informal para assessores das tarefas dos juízes talvez sejam a causa do número absurdo de servidores encontrado pelo professor Da Ros:

  • Esta enorme força de trabalho soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33), dando vazão, esta sim, a uma proporção muito elevada comparativamente, como se pode observar no Gráfico 3, abaixo. 

graf3

 

E é obvio que a quantidade de servidores cria problemas quando se pressionam para cima as suas aspirações remuneratórias, até porque todos sabem que não é raro que sejam eles, na prática, os verdadeiros “juízes” na carga de processos inviável que se gera.  O custo de cada decisão fica altísimo:

  • o custo por cada decisão judicial é, em média, de R$ 2.248,93 ou € 691,98 no Brasil, e não passando de R$ 1.679,15 ou € 516,66 na Itália, e R$ 2.093,98 ou € 1.824,52 em Portugal.

O Ministério Público não fica atrás do Judiciário em matéria de gastos:

  • O orçamento total destinado ao Ministério Público no Brasil em 2014 – incluindo, a exemplo de como calculamos para o Poder Judiciário, todos os seus “ramos” e todos os seus vários níveis hierárquicos – foi de R$15,4 bilhões, o equivalente a 0,32% do PIB. Trata-se também de um percentual muito elevado, representando proporcionalmente mais do que a maioria dos países dispende com (todo)o próprio Poder Judiciário. 

graf4

Somando os valores gastos com as defensorias públicas, advocacia da União e procuradorias públicas, afirma o trabalho que:

  • podemos realizar uma estimativa da despesa total do sistema de justiça no Brasil. Esta “burocracia jurídica”, com efeito, consome a cada ano cerca de 1,8% de toda a riqueza produzida anualmente no país, ou cerca de R$ 87 bilhões em valores atualizados.

O que dá aquela proporção absurda do gráfico lá de cima. E isso sem contar as despesas decorrentes das atividades que se conectam com a Justiça: a policial e a prisional, nas quais o gigantismo no Brasil é semelhante.

O pior é que, quando se fala nisso, só o que vem á cabeça é aumentar estruturas e remunerações – de fato, em alguns casos, necessária para muitos servidores – e jamais em desburocratizar a Justiça e, também, diminuir a judicialização da vida social.

tijolaço justiça


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasil
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

cnu

MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas(isso mesmo….tem que ajustar)

5 de julho de 2025

EBC - O Ministério Público Federal (MPF) pediu quinta-feira (3) à Justiça Federal do Distrito Federal a suspensão imediata da...

The Guardian e isolados do Peru e Acre: ‘Não queremos contato porque vocês são maus’

The Guardian e isolados do Peru e Acre: ‘Não queremos contato porque vocês são maus’

5 de julho de 2025

oestadoacre reproduz matéria importante do jornal inglês The Guardian neste sábado, que mostra povos indígenas isolados e cercados por interesses...

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

5 de julho de 2025

Por Emely Azevedo/ANA O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) está aproveitando a grande movimentação da...

Fluminense: a heresia gostosa do futebol (folhas salariais)

Fluminense: a heresia gostosa do futebol (folhas salariais)

5 de julho de 2025

oestadoacre Crédito: O Globo Só o nosso blog, repito: só o nosso blog, aposta no Fluminense desde o início. Não...

nova creche

Sena Madureira ganha nova creche…🧒

4 de julho de 2025

Prefeito Gehlen anuncia inauguração de creche. — Creche inaugurada! Vamos atender 120 crianças do bairro Eugênio Areal. Parabéns e muito obrigado...

Mais lidas

  • oestadoacre convida prefeito Gehlen para um bate-papo…

    Prefeito Gehlen mira site da capital…’Não adianta insistir’

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Justiça eleitoral: Pode haver substituição de uma vereadora de Sena

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • A hipocrisia conservadora e o beijo a um estado secular

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • 1,3 mil empregos formais em maio no Acre (Sena, melhor desempenho com mais de 1.000)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2
  • A flapress tá de luto…

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

cnu

MPF pede suspensão do CNU 2025 por falhas nas cotas(isso mesmo….tem que ajustar)

5 de julho de 2025
The Guardian e isolados do Peru e Acre: ‘Não queremos contato porque vocês são maus’

The Guardian e isolados do Peru e Acre: ‘Não queremos contato porque vocês são maus’

5 de julho de 2025
Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

Procon leva educação infantil à Expoacre Juruá

5 de julho de 2025
Fluminense: a heresia gostosa do futebol (folhas salariais)

Fluminense: a heresia gostosa do futebol (folhas salariais)

5 de julho de 2025
oestadoacre

É assim mesmo…e não há nada que não seja verdade…📹

4 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.