Tudo é política!
quinta-feira, outubro 2, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

ONU e OEA: governo ilegítimo fere liberdade de expressão no Brasil

por oestadoacre.com
24 de junho de 2016
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
ONU e OEA: governo ilegítimo fere liberdade de expressão no Brasil
Mandar no Zap

Nota da ONU e OEA abaixo da foto sobre fechamento da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e CGU (Controladoria-Geral da União) pelo governo ilegítimo.

Segundo matéria do estadão de hoje, o governo ilegítimo tentou barrar divulgação de documento condenando atitude.

temer ilegítmo

ONU e OEA sobre liberdade de expressão
alertam para interferências na EBC e na CGU

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasiloeaONU
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

ir

Isenção do IR até R$ 5 mil: Veja quanto será seu ganho mensal

2 de outubro de 2025

G1 - Proposta aprovada também prevê um desconto no Imposto de Renda para quem ganha até R$ 7.350 mensais. Isenção...

flávio dino

Min Xandão autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

2 de outubro de 2025

EBC - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (2) a abertura de uma investigação para...

Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

2 de outubro de 2025

Após a confirmação do diagnóstico de demência por corpos de Lewy, Augusto Nascimento desabafou nesta quinta-feira (2) em suas redes...

Banana, rodeio e piseiro: Rodrigues Alves vive 4 dias de festa

Banana, rodeio e piseiro: Rodrigues Alves vive 4 dias de festa

2 de outubro de 2025

O 9º Festival da Banana começa nesta quinta-feira (2) em Rodrigues Alves e segue até domingo (5), com programação variada...

CBF define calendário 2026 com Copa Norte e mais vagas para o Acre

CBF define calendário 2026 com Copa Norte e mais vagas para o Acre

2 de outubro de 2025

A CBF anunciou o calendário do futebol brasileiro para 2026. A Série A começa em janeiro e termina em dezembro,...

Mais lidas

  • Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    Associação dos Militares vai ao MP contra o prefeito de Sena

    26 Compartilhamentos
    Compartilhar 10 Tweet 7
  • Exposena 2025…último dia…ao vivo…🐂

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Exposena Rural Show…sexta ao vivo….🐂

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Desorientação política no Acre e a violência contra as mulheres lado a lado…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Ter arma em casa é flertar com a tragédia todos os dias

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

Céu agitado no Acre…

Tempo em Rio Branco…agora, 15h26min…

2 de outubro de 2025
ir

Isenção do IR até R$ 5 mil: Veja quanto será seu ganho mensal

2 de outubro de 2025
flávio dino

Min Xandão autoriza investigação para apurar ameaças contra Flávio Dino

2 de outubro de 2025
PF desarticula grupo que fraudava concursos públicos

PF desarticula grupo que fraudava concursos públicos

2 de outubro de 2025
Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

Filho do Milton Nascimento emociona ao falar sobre diagnóstico de demência do cantor

2 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.