Tudo é política!
quarta-feira, outubro 22, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

ONU e OEA: governo ilegítimo fere liberdade de expressão no Brasil

por oestadoacre.com
24 de junho de 2016
em Artigos / Colunas / Diversos, Destaque
ONU e OEA: governo ilegítimo fere liberdade de expressão no Brasil
Mandar no Zap

Nota da ONU e OEA abaixo da foto sobre fechamento da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) e CGU (Controladoria-Geral da União) pelo governo ilegítimo.

Segundo matéria do estadão de hoje, o governo ilegítimo tentou barrar divulgação de documento condenando atitude.

temer ilegítmo

ONU e OEA sobre liberdade de expressão
alertam para interferências na EBC e na CGU

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

“Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

 


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: brasiloeaONU
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

baltimore

Num dia terrível na Venezuela…o tema de Aeroporto…🎶

22 de outubro de 2025

Todo mundo viu...a tragédia com um avião de pequeno porte na Venezuela. Duas vítimas, segundo o vídeo que publicamos aqui...e...

conhecimento

A importância dos Correios…o conhecimento liberta…📹

22 de outubro de 2025

José Kobori desenha a importância dos Correios, empresa estatal do Brasil e que não pode ser reduzida como pretende o...

microcredito

Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

22 de outubro de 2025

Os dois últimos dias em Sena foram de festa e ação social com a Copa da Floresta, no estádio Marreirão,...

tubulação

Saerb reforça tubulação no Canal da Maternidade para evitar vandalismo

22 de outubro de 2025

A Prefeitura de Rio Branco, por meio do Serviço de Água e Esgoto (Saerb), iniciou a substituição de 12 metros...

lorota

A ilusão do empreendedorismo, que até Lula já caiu nessa lorota

22 de outubro de 2025

Veja só esses dados divulgados pelo Sebrae e o MDS(ministério de Assist Social). Levantamento do Sebrae e do Ministério do...

Mais lidas

  • Comentários(confirmado) sobre saída do secretário de saúde em Sena…

    Fonte zero: o novo secretário nomeado na prefeitura de Sena

    57 Compartilhamentos
    Compartilhar 23 Tweet 14
  • A real causa da demissão do secretário de saúde de Sena…

    40 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • Câmara aprova comida liberada a todos servidores das escolas públicas…🏫

    54 Compartilhamentos
    Compartilhar 22 Tweet 14
  • Sena no D.O: nomeação de secretário e contrato de aluguel de veículos na saúde

    21 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • Câmara de Sena…: dois vereadores suspensos por briga em plenário…📹

    19 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5

Últimas Notícias

café

ABDI amplia investimentos no café para fortalecer cadeia produtiva no Juruá

22 de outubro de 2025
baltimore

Num dia terrível na Venezuela…o tema de Aeroporto…🎶

22 de outubro de 2025
conhecimento

A importância dos Correios…o conhecimento liberta…📹

22 de outubro de 2025
microcredito

Copa da Floresta em Sena, microcrédito, ação social e fogo amigo contra o prefeito feito por IA

22 de outubro de 2025
Santa Cruz vs Altos: assista ao vivo o jogo da Série D

Fla vs Racing – Libertadores..ao vivo no ge..⚽

22 de outubro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.