Desde a infância, os brasileiros aprendem que 13 de maio é um dia de celebração, por conta da abolição da escravatura no país – a última nação americana a libertar as pessoas escravizadas, em 1888. Mas quanto realmente sabemos sobre a data tão marcante para a história do Brasil?
por Cinthya Oliveira no Hoje em Dia
O discurso em torno do assunto tem variado ao longo dos anos, conforme pesquisas são realizadas por historiadores e novas interpretações são apresentadas. Muitas vezes, o que foi dito sobre a assinatura da Lei Áurea há 20 anos não corresponde mais ao que tem sido dito na historiografia contemporânea.
Por isso, o Hoje em Dia levantou cinco afirmativas que fazem parte do imaginário de boa parte dos brasileiros e apresentou a historiadores para saber se são verdades ou mitos, de acordo com a atual historiografia. Confira o resultado:
1 – A princesa Isabel assinou a lei Áurea por ser abolicionista. Mito.
“Na data da assinatura da Lei Áurea (13/05/1888), Princesa Isabel governava em nome de seu pai, D. Pedro II, que se encontrava em viagem pela Europa, e só veio a receber a notícia mais de uma semana depois em Milão. Antes de ser uma benevolência da herdeira ao trono, a abolição da escravidão parece ter sido premeditada pelo Império, já que o Brasil vinha sendo pressionado por movimentos abolicionistas (internos e externos). Pedro se encontrava debilitado e Isabel precisava de apelo popular para emplacar o terceiro reinado. Apesar da abolição render festejos por vários dias seguidos, o tiro saiu pela culatra, já que os proprietários de escravos (não ressarcidos pelo governo) se voltaram contra o Império e apoiaram a proclamação da república no ano seguinte”, explica o professor de história Celso Idamiano.
2 – Os escravos não participaram efetivamente do processo de abolição da escravatura. Mito.
“Após extensa análise documental, o historiador Sidney Chalhoub chegou a conclusão que os negros não assistiram o processo abolicionista de forma passiva. Ele encontrou vários relatos nesse sentido, como escravizados reivindicando sua liberdade através de processos jurídicos; fugindo, se esses processos levassem a julgamentos que mantivesse a escravidão; denunciando para os juízes maus tratos dos senhores; aproveitando-se de disputas dentro das famílias em caso de herança para tentar a alforria; e também através disputas jurídicas para abaixar preço de indenizações para se conseguir as alforrias. Além disso, a própria resistência à escravidão, através da fuga para quilombos, suicídios, sabotagem à produção, assassinato de senhores levavam a um real clima de insegurança para as elites o que, indiretamente, levou a formação do discurso abolicionista”, afirma o doutorando em História Social da Cultura pela UFMG Felipe Malacco.
3 – A abolição da escravatura foi decisiva para a proclamação da República. Verdade.
“Uma das questões centrais para a monarquia brasileira era a escravidão. E nesse aspecto, a política imperial conseguiu desagradar todos os envolvidos. Em primeiro lugar, desagradava os escravizados e os defensores do processo abolicionista, pela forma violenta e gradual em que ocorreu o processo de abolição. Em segundo lugar, desagradava os donos de escravizados, por considerarem injusta não ter indenização para a libertação de escravizados. Em terceiro lugar, a morosidade do processo desagradava o exército, que pela grande participação de negros na Guerra do Paraguai, havia adotado uma posição favorável à abolição. Assim, o Império ia perdendo toda sua base política e não conseguiu se opor ao cada vez mais forte discurso republicano”, explica Malacco.
4 – A Lei Áurea acabou definitivamente com a escravidão no Brasil. Mito.
“Se pensarmos juridicamente, a afirmação pode fazer algum sentido. Afinal, no dia 13 de maio de 1888, foi assinado um decreto que oficialmente proibia a existência dessa podre instituição. Porém, em primeiro lugar, a abolição da escravidão não significava qualquer melhora na vida dos ex-escravizados. O projeto abolicionista não foi seguido de um processo de inserção dos negros na sociedade republicana que, por desigualdade de condições, não conseguiram acessar melhores posições sociais, permanecendo marginalizados. Além disso, ainda hoje existem o que chamam juridicamente de “situações análogas a escravidão”, principalmente em regiões demograficamente isoladas no interior do Brasil, que representam uma permanência de relações de trabalho em que o indivíduo não possui nenhum direito trabalhista. Trabalha para pagar a manutenção de sua existência. Exatamente igual aos escravizados do período colonial e imperial”, afirma Malacco.
5 – A princesa Isabel aproveitou que o pai estava em viagem para abolir a escravatura. Mito.
De fato, foi em sua terceira regência e com sua assinatura que foi sancionada a Lei Áurea. Mas falar que a princesa “se aproveitou da ausência do pai” para abolir a escravidão, e que só por essa ausência que a abolição ocorreu, é um exagero histórico. A abolição já era um inevitável caminho sem volta devido, principalmente, a pressões internacionais, do próprio movimento abolicionista brasileiro, da ação dos escravizados que lutavam por sua liberdade e do exército brasileiro. Se não fosse a princesa Isabel, certamente o imperador D. Pedro II ou a elite econômico-política que assumiu a república brasileira após 1889 decretaria o fim da escravidão.
