Do gab do parlamentar para oestadoacre.com
Major Rocha aprova projeto de lei que desburocratiza fiscalização de produtos agroindustriais artesanais no Brasil
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Projeto de Lei aprovado por Rocha visa quebrar as barreiras burocráticas que a atual legislação impõe aos pequenos produtores rurais que, de forma artesanal, produzem produtos agroindustriais como queijo, vinho, embutidos, e que encontram grande dificuldade para comercializar seus produtos para além das fronteiras do estado.
A legislação atual submete o pequeno produtor às mesmas regras das grandes indústrias alimentícias, e os órgãos fiscalizadores que concedem o Selo de Inspeção Federal – SIF, exigem plantas industriais para produção em escala, sem reconhecer os produtos típicos artesanais, com forte apelo cultural.
O projeto de lei busca adotar o modelo de fiscalização europeu, que fortalece o pequeno produtor artesanal, com a manutenção de órgãos de fiscalização mais próximos do produtos, de forma a facilitar a comercialização dos produtos, sem abrir mão da qualidade e do cuidado com as normas sanitárias.
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PS: Projeto aprovado do tucano Rocha que este blog elogia….os pequenos produtores, até então, estavam sujeitos a comercializar seus produtos com as mesmas regras (injustas) dos grandes conglomerados alimentícios…Depois do projeto (aprovado) do parlamentar acreano, não mais… a regra antiga (lobby e imposição dos conglomerados) era uma forma de inviabilizar a pequena produção familiar…O deputado Rocha poderia priorizar sua ação política nesses temas… – J R Braña B.
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Antes publicamos…:
The IntercePT_: globo levou 38 mi por mídia da reforma da previdência https://t.co/jboqlM7cus pic.twitter.com/iNMJ1cppx0
— Oestadoacre (@Oestadoacre) 21 de março de 2018
