Ministro cumpre Constituição e manda soltar condenados em 2ª instância

# stf marco aurélio

G1

Min Marco Aurélio, do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.

O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata.

(…)

Em tempo: advogados do ex-presidente Lula já estão fazendo o pedido que ele seja solto…a Constituição diz que somente com processo transitado em julgado (com todos os recursos interpostos e perdidos pela defesa) é que um condenado poderá ser preso…Lula e todos os condenados em segunda instância ainda tem recursos a serem apreciados pela justiça. Portanto…

Repercussão…


Gostou desse conteúdo? Ajude a manter oestadoacreclique aqui