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Home Acre

Nota da Sesacre: Compra de equipamentos, medicamentos e insumos

por oestadoacre.com
29 de julho de 2020
em Acre
nota pública
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notasaúde

Nota pública da Sesacre

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) esclarece que a compra de equipamentos, medicamentos e outros insumos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 é baseada em análise criteriosa, em observância à legislação e ao mercado.

Entre os critérios estão os cuidados com os preços praticados, prazo de entrega dos insumos, qualidade dos produtos, e até a revisão da compra. Há ocasiões em que a Sesacre recebe doações de máscaras e álcool em gel, por exemplo, o que obriga o gestor público a revisar as aquisições, justamente, para evitar malversação dos recursos públicos.

Em outras situações, já foram observadas questões como o superfaturamento por parte de empresas que desejam fornecer esses insumos, em razão da procura pelos estados ser maior que a oferta. No entanto, esses casos são banidos pelo Departamento de Compras, para que o gestor não incorra em processos judiciais ou pratique gastos em discordância com a legislação.

Há ainda dificuldades relacionadas à demanda por equipamentos e produtos, que no momento é mundial face ao número de contaminados pelo novo coronavírus. Desse modo, houve situação em que o fabricante ou o fornecedor não tiveram interesse em vender o produto ao Acre ou não ofereceu garantias de entrega em tempo hábil.

O Governo do Estado do Acre criou um plano de trabalho, dentro do Orçamento, para que os seus gastos com Saúde não ultrapassem o percentual previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, todos os atos da Sesacre em relação à Covid-19 estão disponíveis no seu portal da transparência, no endereço http://www.covid19.ac.gov.br/

Rio Branco, AC, 29 de julho de 2020.

Alysson Bestene – Secretário de Estado de Saúde do Acre – Sesacre


Acre, covi-19: 510 mortes. 19.366 infectados. Mais 10 mortes foram registradas nas últimas 24 horas: de 5 pessoas do sexo masculino e 5 do sexo feminino, com idades entre 38 e 88 anos (Sesacre) – https://t.co/vPxK1AiLaN

— oestadoacre (@Oestadoacre) July 29, 2020


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Tags: #acrecovidsaúdesesacre
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