Tudo é política!
sexta-feira, julho 4, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

CCJ da Aleac 1 x 0 Cartão Avancard

por oestadoacre.com
2 de dezembro de 2020
em Acre
aleac
Mandar no Zap

cartaoavancard

aleac
Dep Edvaldo Magalhães

Edvaldo destaca aprovação do decreto de sua autoria que susta a atuação do Avancard

 

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a aprovação, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do decreto legislativo de autoria dele, que susta o parágrafo único do decreto governamental 6.398 de julho deste ano, que permite a operação do cartão do servidor, o Avancard, acima da margem aprovada pela Assembleia Legislativa, que é de 35%.

O referido cartão pratica juros de 5.5 ao mês, além disso a introdução desta modalidade deixa o salário do servidor comprometido em 50%. O parlamentar entende que há “uma burla” na lei aprovada pela Aleac, que estabelece em 35% a margem consignável dos servidores do Estado.

O relator da matéria foi o deputado Cadmiel Bonfim (PSDB). O voto dele, favorável ao relatório, foi acompanhado pelos deputados Gehlen Diniz (Progressistas), Daniel Zen (PT) e Neném Almeida (SD).

Esse contrabando legislativo que foi incluído na regulamentação da lei tinha por objetivo favorecer um negócio escuso, que era a introdução do cartão do servidor, que tem nome e endereço, que é o Avancard, com juros de 5.5 ao mês – disse Edvaldo Magalhães ao citar o decreto publicado pelo governador Gladson Cameli.

Edvaldo Magalhães acrescentou que “pela primeira vez no âmbito do poder legislativo, um decreto restabelece a legalidade. Pela primeira um decreto impede que o Poder Executivo extrapole o seu poder de regular e queira legislar”, frisou.

Ao falar do decreto legislativo de sua autoria, o parlamentar do PCdoB disse que este “corrige uma profunda ilegalidade cometida pelo Poder Executivo quando da regulamentação da lei debatida, emendada, amplamente discutida e por unanimidade aprovada por essa Assembleia no tocante ao teto dos descontos dos consignados dos servidores do Estado do Acre”.


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: aleacavancardcartãoccjedvaldo
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

mega

Mega-Sena acumula: R$ 6,5 milhões

3 de julho de 2025

Agência Brasil Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e...

CNU 2025: edital, prazos e vagas

CNU 2025: edital, prazos e vagas

3 de julho de 2025

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nessa segunda-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da...

diogo

60 mil vermelhos do Liverpool cantam: ‘Diogo é o nome e nos levará à vitória’…⚽🔊

3 de julho de 2025

O jogador português Diogo Jota, atacante do Liverpool e da seleção de Portugal, e o irmão dele, o também jogador André...

expoacre juruá

Sabores que movem a Expoacre Juruá

2 de julho de 2025

Por Lis Carvalho/ ANA Alavancando diversos segmentos que geram economia e desenvolvimento para o Vale do Juruá, a exposição de...

foto

Bocalom articula projeto de reciclagem com apoio do TCE

2 de julho de 2025

PMRB - Com foco na melhoria do saneamento básico nos 22 municípios acreanos com gestão eficiente e eficaz no tratamento...

Mais lidas

  • opinião

    A hipocrisia conservadora e o beijo a um estado secular

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • 37 anos depois STF pisa no chão da casa onde viveu e foi assassinado Chico Mendes

    13 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • A flapress tá de luto…

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2
  • Heloy de Castro detona Energisa por cortar árvore na sua casa…📹

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2
  • 1,3 mil empregos formais em maio no Acre (Sena, melhor desempenho com mais de 1.000)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

voos de palavras

Voos de palavras: uns versos para o amor…📹

4 de julho de 2025
excesso

E o excesso de proteção às castas privilegiadas???

3 de julho de 2025
saúde logo

Tratamento de câncer: cidadão de Manoel Urbano cobra governador…📹

3 de julho de 2025
mega

Mega-Sena acumula: R$ 6,5 milhões

3 de julho de 2025
CNU 2025: edital, prazos e vagas

CNU 2025: edital, prazos e vagas

3 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.