Tudo é política!
terça-feira, julho 22, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Artigos / Colunas / Diversos

Lei prevê 20 anos de prisão para policiais que façam protestos

por oestadoacre.com
2 de setembro de 2021
em Artigos / Colunas / Diversos
7
Mandar no Zap

#7set

Protestos inconstitucionais…pró-golpe, pró-ditadura, pró-governo autoritário… devem ser repudiados e denunciados pela sociedade que defende os valores democráticos – oestadoacre

Uol

7

7 de Setembro: o que dizem as leis que preveem até 20 anos de prisão para policiais que participem de protestos

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está convocando há semanas os apoiadores dele para um protesto no dia 7 de Setembro, feriado da Independência do Brasil. Entre os que garantiram presença, e tentam atrair seus pares em grande quantidade, estão policiais militares da ativa e da reserva. Mas essa categoria pode se manifestar publicamente?

Segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela BBC News Brasil, nenhum policial da ativa pode participar de atos políticos com símbolos que remetam às instituições onde eles trabalham. Esses servidores podem participar de atos políticos desde que estejam à paisana, como cidadãos comuns, e desarmados.

Caso contrário, os policiais podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando há dois ou mais envolvidos). As penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.

A expectativa é de que um grande número de policiais militares da reserva participem do ato. Militares de folga também devem ir ao protesto pró-Bolsonaro como cidadãos comuns, mas sem farda e armas.

Os atos do dia 7 de Setembro são convocados em meio a atritos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e têm intenção de atacar a Suprema Corte, se manifestar a favor da reeleição do presidente Bolsonaro, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e governos de esquerda em geral.

O cientista político e reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro Luiz Alexandre Souza da Costa disse que a Constituição prevê que todos os cidadãos têm direito a se manifestar publicamente. Porém, há regras específicas para os policiais militares.

“Não é legítimo para o que estão convocando. Não é um pedido de mudança de política pública. Está claro nas entrelinhas que eles querem uma quebra na democracia. É um discurso como se fosse a favor da democracia, mas pedem que não tenha um Congresso que atrapalhe Bolsonaro, sem STF e sem um Poder Judiciário independente”, afirmou Costa.

O cientista político disse que esse protesto mostra “claramente ser a favor de golpe de Estado para implementar ditadura”. Ele diz ainda que os discursos que convidam para o ato propõem que os policiais levem bandeiras dos batalhões onde eles trabalham.

Isso, segundo o especialista, é o mesmo que levar uma instituição pública de Estado para uma discussão política, antidemocrática e ilegal.

Matéria na íntegra no Uol


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: 7 de setembrogolpegovernomiliarees
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

opinião

A PEC da ‘Segurança’ ou o espantalho da ordem

21 de julho de 2025

Por Gregório José - Por vezes, o Brasil parece um laboratório trópico-tropical de experiências políticas que beiram a esquizofrenia legislativa....

governança 2

Saúde mental (final)

21 de julho de 2025

Por professores Marcus Fleming e Angela Bessa - Talvez, haja quem imagine que a saúde mental se evidencie com o...

preta

Preta Gil morre aos 50 anos durante tratamento de câncer nos EUA…🎶

20 de julho de 2025

O Globo - Preta Gil morreu aos 50 anos, neste domingo (20). A informação foi confirmada à Quem pela assessoria da...

padre massimo

Pe. Massimo: ‘Podem passar o trator….’⛪

20 de julho de 2025

Coluna de domingo; — Isso não é progresso...se Pe. Paolino fosse vivo... (...)  

dandão

Crônica de Dandão: Zapeando

20 de julho de 2025

Por Francisco Dandão - Você que lê nesse exato momento essas mal traçadas de hoje sabe o que significa “zapear”?...

Mais lidas

  • sena no DO

    Sena no D.O…: cargos e salários dos servidores temporários..(Br…📹)

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Acre dá início à ‘Teologia do Domínio’ oficialmente nas escolas?..É isso?

    12 Compartilhamentos
    Compartilhar 5 Tweet 3
  • Não, deputado!…é o que vê e não enxerga…

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Sibá: ‘Sen. Márcio Bittar vai ter que se explicar à PF’…📹

    40 Compartilhamentos
    Compartilhar 16 Tweet 10
  • Expoacre: Pesquisa mostra que festa junina é a nossa cultura preferida(zero show de MPB)

    9 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 2

Últimas Notícias

sena no DO

Sena no D.O….Contratos revogados, dívidas cobradas e piscina no Marreirão à vista

22 de julho de 2025
paul krugman

Prêmio Nobel de economia e o Pix: ‘Brasil pode ter inventado o futuro do dinheiro’

22 de julho de 2025
coca-cola

Coca-cola agora com cana de açúcar, como quer Donaldo

22 de julho de 2025
500 mil árvores para uma Rio Branco fresca e verde

‘Natureza não tem partido nem ideologia’…📹

22 de julho de 2025
olinda

Artesanato acreano vende R$ 400 mil na Feira de Olinda(PE), a maior do Brasil

22 de julho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.