caducidade
O prefeito Tião Bocalom vai decretar ‘Caducidade’ dos contratos de concessão dos serviços do transporte coletivo. Hoje, 9 horas, na prefeitura.
E o próximo passo será a realização da licitação para a contratação de novas empresas.
Caducidade: modalidade de extinção do ato administrativo que ocorre em razão de mudança normativa que afeta supervenientemente a existência e compatibilidade do ato com o ordenamento jurídico. Traduzindo: que ficou velho, caducou…
(Com info da assessoria da PMRB a oestadoacre)
