Tudo é política!
terça-feira, setembro 9, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

PEC-16, traduzida para todo mundo entender

por oestadoacre.com
30 de junho de 2022
em Acre
pec 16
Mandar no Zap

PEC-16

pec 16

PEC 16 (Agência Senado)

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta(30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais (PEC 1/2022). Agora a proposta será encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.(…)

Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões
  • Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600)

  • Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”)

  • Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

  • Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão
  • Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg

  • Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

  • Será vedado o uso em publicidade institucional

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões
  • Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)

  • Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem

  • Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões
  • Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi

  • Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão

  • A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas

Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões
  • Transferência para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos

  • Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município

  • 40% do valor será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais

  • Somente destinado para estados e municípios com sistema de transporte coletivo urbano em funcionamento

Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões
  • Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado

  • Pagamento em parcelas mensais

  • Distribuído na proporção da participação de cada estado no consumo de etanol hidratado no ano de 2021

  • Estados renunciarão ao direito de pedir indenização por perda de arrecadação decorrente dos créditos outorgados

  • Valor será livre de vinculações, mas deverá ser repartido com os municípios e entrará no cálculo de receita para efeito de investimento mínimo em educação

  • Objetivo é reduzir a carga tributária do etanol para manter diferencial competitivo em relação à gasolina

  • Estados ficam autorizados a “zerar” a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol

Alimenta Brasil: R$ 500 milhões
  • Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar

(…)

A manobra para o ‘Poder360’  –  contornar a Lei das Eleições, que proíbe a administração pública de conceder novos benefícios em ano eleitoral, ‘exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior’….

(…)

juiz Luis Carlos Valois traduz

-Se a PEC 16/22 fosse norma de condomínio, seria mais ou menos assim: ‘Em razão dos gastos que o síndico fez com festas e obras, alguns secretos, fica autorizado ao próprio síndico vender a piscina do prédio, o elevador e tomar qualquer medida sem respeitar a convenção dos condôminos’

oestadoacre.com (inscreva-se no nosso canal..apenas um clique aqui)


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Tags: 16pecsenado
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

flu

R$ 6,9 bi para o FLU, mas 65% do clube não pode ir para 40 torcedores ricos

8 de setembro de 2025

O Fluminense pode receber R$ 6,9 bilhões em 10 anos com a criação de uma SAF. Metade do valor, R$...

🧐 O bolsonarismo é o ‘Brasil’, Vera?

🧐 O bolsonarismo é o ‘Brasil’, Vera?

8 de setembro de 2025

Confundir aquele amontoado de golpistas da Paulista com o Brasil é erro grave. O Brasil real defende voto, lei, democracia...

Mas o que realmente quer dizer essa estatística sobre o ‘Acre que existe’?🤔

Mas o que realmente quer dizer essa estatística sobre o ‘Acre que existe’?🤔

8 de setembro de 2025

Revista Veja O Estado do Acre alcançou, neste ano, a captação de mais de 15 milhões de reais do Fundo...

Plena aos 60, biquíni e liberdade…📹

Plena aos 60, biquíni e liberdade…📹

8 de setembro de 2025

“Não é porque tenho 60 que não posso usar biquíni.” Essa foi a provocação compartilhada. Não faltaram ataques machistas... Veja......

Grito dos Excluídos no Acre

Grito dos Excluídos no Acre

8 de setembro de 2025

Por Hellen Monteiro, g1 AC Fotos: Valéria Santana De Rio Branco para o mundo... Enquanto o desfile cívico-militar tocava pela Benjamin...

Mais lidas

  • rio iaco

    Quando uma cidade não respeita o seu rio….e a si própria…📹

    23 Compartilhamentos
    Compartilhar 9 Tweet 6
  • Lula tenta apressar o PIB, o Banco Central desacelera

    20 Compartilhamentos
    Compartilhar 8 Tweet 5
  • FestMandi: as pessoas foram…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Mãe, na década de 50…no internato do Santa Juliana, em Sena…📹

    16 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Ontem sendo hoje….retrato vivo da família em movimento…📹

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4

Últimas Notícias

flu

R$ 6,9 bi para o FLU, mas 65% do clube não pode ir para 40 torcedores ricos

8 de setembro de 2025
Acreanos podem zerar dívidas com até 99% de desconto nesta terça

Acreanos podem zerar dívidas com até 99% de desconto nesta terça

8 de setembro de 2025
Fluminense discute SAF📹

Fluminense discute SAF📹

8 de setembro de 2025
🧐 O bolsonarismo é o ‘Brasil’, Vera?

🧐 O bolsonarismo é o ‘Brasil’, Vera?

8 de setembro de 2025
surra

Buenos Aires surra nas urnas o modelo de fome neoliberal do extremista Javier Milei

8 de setembro de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.