Tudo é política!
quinta-feira, junho 26, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

STJ: Médico não pode acionar polícia para investigar aborto

Médico não pode acionar polícia para investigar aborto de paciente, decide STJ

por oestadoacre.com
15 de março de 2023
em Acre
post novo
Mandar no Zap

Com a decisão, Justiça prezou pela preservação do sigilo profissional e encerrou ação contra mulher que tomou remédio abortivo e foi denunciada por médico

 

Correio Braziliense – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14/3) , que médico não pode chamar a polícia, ser testemunha, nem fornecer informações médicas pessoais da paciente em casos de aborto com suspeita de estar fora da previsão legal.

O entendimento foi em relação à uma ação penal que apurava o crime de aborto provocado pela própria gestante. No caso, a paciente tomou remédio abortivo com 16 semanas de gestação, passou mal e procurou um hospital. Durante o atendimento, o médico suspeitou que o quadro fosse provocado e, por isso, decidiu acionar a Polícia Militar. Esse mesmo profissional forneceu informações pessoais do prontuário da mulher e foi testemunha no processo.

Por entender que a situação violou o artigo 207 do Código de Processo Penal (CPP), a Sexta Turma do STJ anulou as provas reunidas nos autos,  e encaminhou a remessa ao Ministério Público e ao Conselho Regional de Medicina, ao qual o médico está vinculado, para que os órgãos tomem as medidas que entenderem pertinentes.

Médicos são proibidos de depor

De acordo com o artigo 207 do CPP, são proibidas de depor as pessoas que, “em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo”. No caso da relação médico-paciente, as informações são resguardadas pelo sigilo profissional e, ao fornecer os dados e denunciar a gestante, o médico teria quebrado esse princípio.

CB


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: abortomédicostf
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

franco

Futebol argentino: um golpe de realidade (cachetazo)

26 de junho de 2025

A manchete do Olé diz, em tradução livre, depois do River Plate ser eliminado da Copa do Mundo de Clubes,...

nota política

‘Não serei mais candidato a presidente do PT do Acre’

25 de junho de 2025

Companheiras e companheiros, Como sempre disse, o que mais desejo é paz. Quando coloquei meu nome à disposição para presidir...

seme

PMRB divulga resultado de seleção para professores e servidores temporários

25 de junho de 2025

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme), divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado do...

Na Colômbia, Gustavo Petro(com apoio das ruas) sanciona a reforma trabalhista popular

Na Colômbia, Gustavo Petro(com apoio das ruas) sanciona a reforma trabalhista popular

25 de junho de 2025

Na Colômbia, o presidente Gustavo Petro, de esquerda, não tem maioria no Congresso, que é semelhante ao brasileiro, comandado por...

ivoneide

Vereadora Ivoneide: Título e história em Sena…📹

25 de junho de 2025

Sessão solene na Câmara de Vereadores de Sena Madureira. Vereadora Ivoneide Bernardino https://youtube.com/shorts/7gHMjnHjEJM?si=F30owSxYWSMmozMr (...) Assista a sessão na íntegra aqui...

Mais lidas

  • sena no DO

    A prefeitura de Sena fala pelo Diário Oficial…(avisamos ontem)

    27 Compartilhamentos
    Compartilhar 11 Tweet 7
  • BigBrother Sena: áudio vazado de aliado contra o prefeito…🔊

    17 Compartilhamentos
    Compartilhar 7 Tweet 4
  • Gehlen não vai sossegar até complicar a vida do ex-prefeito Mazinho

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Vereadora Ivoneide: Título e história em Sena…📹

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3
  • Sessão solene na câmara de Sena Madureira…📹

    11 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3

Últimas Notícias

franco

Futebol argentino: um golpe de realidade (cachetazo)

26 de junho de 2025
pf

Operação Incêndios da PF: Acre na agenda (confira…)

25 de junho de 2025
sebrae

Na Ufac: Sebrae e a pecuária de cria no Acre

25 de junho de 2025
ifac

Conc&T do Ifac destaca futuro da ciência no Acre

25 de junho de 2025
petecão

Petecão destina R$ 820 mil à agricultura de Porto Walter(máquinas e mercado novo)

25 de junho de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.