O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu, nesta quarta-feira (5), em seu gabinete em Brasília, a visita da secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma da Silva Porto, para tratar de assuntos pertinentes ao desenvolvimento da Aquicultura no Brasil.
Segundo o senador, o objetivo da reunião foi buscar ajustes no seu Substitutivo ao PL 9/2021, do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que determina que empreendimentos de pequeno e médio porte que praticam a aquicultura de água doce possam ser liberados de licenciamento ambiental. A matéria está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), pronta para ser votada.
Petecão destacou que a reunião foi proveitosa, pois conseguiram estabelecer um diálogo construtivo sobre o tema e buscar, juntos, as soluções para os desafios enfrentados pelo setor, uma vez que este segmento é de grande relevância para a economia nacional, principalmente para o Acre. Informou, também, que irá propor alterações no texto original do projeto, para aperfeiçoar a legislação e desburocratizar a atividade dos pequenos produtores que se dedicam à criação de animais aquáticos e ao cultivo de plantas aquáticas.
“Com essas alterações, entendemos que o texto proposto estará plenamente apto a contribuir com o aperfeiçoamento da legislação, mantendo o necessário equilíbrio entre a obrigação do Poder Público de atuar para a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado e a urgência de se promover a desburocratização dos empreendimentos produtivos no País, ” argumentou o senador.
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