As propostas de empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) voltaram a ser cadastradas normalmente a partir desta terรงa-feira (1ยบ) na CAIXA. As prefeituras e as construtoras interessadas na construรงรฃo de moradias em รกrea urbana de todos os estados e Distrito Federal terรฃo atรฉ 11 de agosto para apresentaรงรฃo das propostas nesteย link.
A contrataรงรฃo de novos imรณveis pelo MCMV pelo FAR รฉ destinada a famรญlias com renda de atรฉ R$ 2.640,00. Estรฃo previstas atรฉ 130 mil unidades habitacionais em todo paรญs.
O recebimento de propostas pela CAIXA, iniciado em 3 de julho de 2023, foi temporariamente suspenso devido ร intensa procura para participar do programa. Com o avanรงo das anรกlises e das vistorias dos terrenos, o sistema foi reaberto para novas inclusรตes.ย Ao tรฉrmino desse prazo, a plataforma permanecerรก disponรญvel para as UF que ainda nรฃo tenham alcanรงado o enquadramento de 120% (cento e vinte por cento) de sua meta de contrataรงรฃo.
Aย portaria nยบ 727, de 15 de junho de 2023, disponibiliza a meta por UF, conforme o critรฉrio do dรฉficit habitacional para famรญlias com renda de atรฉ um salรกrio-mรญnimo, calculado pela Fundaรงรฃo Joรฃo Pinheiro em 2019. Foi estabelecida uma quantidade mรญnima de mil habitaรงรตes. Os valores para aquisiรงรฃo dessas residรชncias irรฃo variar de R$ 130 mil a R$ 170 mil, dependendo do porte populacional do municรญpio e do padrรฃo de inserรงรฃo urbana do terreno.
Maior programa habitacional do Brasil
O MCMV foi retomado pelo Governo Federal, sob a gestรฃo do Ministรฉrio das Cidades, no mรชs de fevereiro e a lei sancionada pelo presidente Lula no รบltimo dia 13 de julho. O maior programa de habitaรงรฃo do Brasil tem como meta contratar dois milhรตes de novas unidades atรฉ 2026.
Em oito meses, jรก foram entregues mais de dez mil moradias nos estados da Bahia, Cearรก, Goiรกs, Maranhรฃo, Minas Gerais, Mato Grosso, Parรก, Paraรญba, Pernambuco, Paranรก, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sรฃo Paulo e Tocantins. O investimento ultrapassa R$ 1,1 bilhรฃo em benefรญcio de 40 mil brasileiros.
O programa iniciado em 2009 tem por finalidade promover o direito ร moradia a famรญlias residentes em รกreas urbanas e rurais, sobretudo da populaรงรฃo mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econรดmico, ร geraรงรฃo de trabalho e de renda e ร elevaรงรฃo de qualidade de vida da populaรงรฃo.
* Com informaรงรตes da CAIXA
Fonte: Ministรฉrio das Cidadesย
