Tudo é política!
domingo, agosto 3, 2025
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
OEstadoAcre.com
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Home Acre

MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana

Propostas podem ser enviadas até 9/10 na Plataforma Transferegov.br

por oestadoacre.com
23 de setembro de 2023
em Acre
MMA lança edital para apoiar iniciativas de compostagem e agricultura urbana

oestadoacre.com

Mandar no Zap

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou nesta quarta-feira (20/9) edital de R$ 7 milhões para apoiar projetos inovadores de compostagem e agricultura urbana e periurbana. O chamamento ficará aberto até o dia 9/10 na Plataforma Transferegov.br, para propostas de municípios, do Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A verba do edital virá do orçamento da Secretaria Nacional de Meio Ambiente, Urbano e Qualidade Ambiental (SQA) do MMA. Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, não reembolsáveis, e deverá ser executado no prazo de 24 a 36 meses.

A seleção busca propostas que implantem, ampliem ou aperfeiçoem sistemas de compostagem de resíduos orgânicos, de forma integrada a iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Serão apoiadas iniciativas que promovam a alimentação saudável, saúde, geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a adaptação às mudanças climáticas e o combate à insegurança alimentar.

As propostas devem prever a realização da compostagem a partir de resíduos orgânicos segregados na fonte, garantindo a produção de composto orgânico de qualidade para iniciativas de agricultura urbana e periurbana. Também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis, ou agricultores para prestação de serviços.

O preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) é requisito obrigatório para os entes federativos acessarem recursos do MMA em projetos envolvendo a gestão de resíduos. O módulo do Sinir para os Estados e municípios foi reaberto para preenchimento até 8/10/2023. A declaração pode ser feita neste link.

A agricultura urbana e periurbana, explicou o secretário Adalberto Maluf, é benéfico como a segurança alimentar urbana, fortalecimento da economia local e aumento da resiliência de sistemas alimentares urbanos.

O edital, discursou ele, contemplará de sete a dez projetos, sendo, no mínimo, dois projetos da região Norte, dois da Região Nordeste, um para o Centro-Oeste, um para o Sudeste e um para o Sul. Se houver disponibilidade orçamentária, os recursos serão destinados aos demais projetos classificados, independentemente da região geográfica.

“A gente realmente acredita que esses editais são bastante importantes para integrar todas as políticas ambientalistas, de redução da fome, adaptação, preparação das cidades às mudanças climáticas e melhoria do ambiente urbano”, disse Maluf.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana

O chamamento foi anunciado no dia 13/9, durante o lançamento do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, com presença da ministra Marina Silva e dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

O programa foi criado pelo Decreto 11.700, assinado pelo presidente Lula em 12/9, que determina também a criação de grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo.

Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores de materiais recicláveis e agricultores.

Acesse aqui o edital.

Acesse aqui os anexos.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima


Receba as notícias de oestadoacre.com direto no celular... entre na comuna


Autor: oestadoacre
Tags: acreagriculturabrasilcompostagemMMAoestadoacre
EnviarCompartilhar1Compartilhar

Notícias Relacionadas

dandão

Crônica de Dandão: Boa combinação de resultados

2 de agosto de 2025

Por Francisco Dandão - Escrevi na crônica da semana passada que eram remotas as chances de o Independência passar para...

amazon

Amazon investe menos de R$ 1 milhão em 10 anos no Acre (migalhas!)….📹

1 de agosto de 2025

A informação é da própria Amazon. Leia: Somente no Acre, foram investidos mais de R$ 950 mil na última década...

gehlen

Gehlen em dose dupla…..📹

1 de agosto de 2025

No projeto Joaquim de Matos Ouça o prefeito Gehlen - vídeo 01 https://youtube.com/shorts/egUOMsVj4Rs?si=QaloKovK9A7U_Thx (...) Buraco que comemorou vários aniversários em...

Petecão: R$ 1 milhão para iluminação em LED no Quinari

Petecão: R$ 1 milhão para iluminação em LED no Quinari

1 de agosto de 2025

O senador Sérgio Petecão(PSD) anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a implantação de iluminação pública em LED na...

nicolau

Presidente da Aleac: ‘Justiça Eleitoral tem sido exemplo de compromisso com a legalidade’

1 de agosto de 2025

O presidente da Assembleia Legislativa, Nicolau Júnior, foi homenageado nesta sexta-feira (1º) durante a cerimônia de 50 anos do Tribunal...

Mais lidas

  • ’60 socos no rosto’: Perpétua denuncia violência brutal contra mulher…📹

    ’60 socos no rosto’: Perpétua denuncia violência brutal contra mulher…📹

    35 Compartilhamentos
    Compartilhar 14 Tweet 9
  • Sibá: Senta que lá vem a história…Bradesco e Xandão…📹

    31 Compartilhamentos
    Compartilhar 12 Tweet 8
  • Sena no D.O…fazenda é desapropriada em Sena para utilidade pública

    15 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • ICL: ‘Traidores da pátria’…📹

    14 Compartilhamentos
    Compartilhar 6 Tweet 4
  • Por isso GladsonC não é o presidente Lula…

    10 Compartilhamentos
    Compartilhar 4 Tweet 3

Últimas Notícias

Estado emenda feriado da Revolução

Estado emenda feriado da Revolução

3 de agosto de 2025
imprensa

Imprensa pública nos EUA sem financiamento(vence a imprensa privada…)

2 de agosto de 2025
música

Música tocando agora….Eu Sei Que É Amor…🎶

2 de agosto de 2025
pm

‘Espanca até matar’: formandos da PM-MS cantam em apologia à tortura…📹

2 de agosto de 2025
dandão

Crônica de Dandão: Boa combinação de resultados

2 de agosto de 2025
  • oestadoacre
  • Fale Conosco

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Acre
  • Sena Madureira
  • Diversos
  • Vídeos

oestadoacre.com
E-mail: oestadoacre@gmail.com
Ajude manter oestadoacre - Pix chave: oestadoacre@gmail.com
Resp - J R Braña B.